Governo do Estado reconhece mais 13 municípios em situação de calamidade pública
O governo do Rio Grande do Sul vai declarar estado de calamidade pública para mais 13 municípios afetados pelas enchentes. Assim, o número de municípios nesta situação vai subir de 79 para 92. A declaração vai ser oficializada nesta segunda-feira por meio da publicação de decreto, no Diário Oficial do RS, que inclui os municípios no Anexo Único do Decreto nº 57.177, de 6 de setembro de 2023. A partir de sua publicação, a declaração vale por 180 dias.
Os municípios incluídos são Campo Borges, Venâncio Aires, General Câmara, Gravataí, Nova Alvorada, Nova Prata, Eldorado do Sul, São Valentim do Sul, Vila Maria, Guaporé, Dois Lajeados, Arvorezinha e Anta Gorda.
A inclusão já foi acordada com o governo federal e tem a função de possibilitar compras, obras públicas emergenciais e garantia de formalizações de recursos federais para os atingidos pelas enchentes que deixaram ao menos 37 mortos, principalmente no Vale do Taquari.
Fonte: CP.
