STF deve definir tese final sobre marco temporal das terras indígenas nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os ministros devem discutir a possibilidade de indenização a pessoas que adquiriram terras de boa-fé e se este pagamento estaria condicionado à saída dos agricultores das áreas.
Na semana passada, a Corte decidiu derrubar a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento ficou em 9 a 2 a favor dos povos originários.
Votaram contra o marco temporal os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entenderam que o marco temporal deveria ser considerado no momento da demarcação de terras indígenas.
FONTE: CP.
