Após acordo com o agro, Senado aprova projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (04), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O projeto cria o SBCE (Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões) e regula as emissões de empresas que emitem acima de 10 mil toneladas por ano.
O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Ele beneficia empresas e países que poluem pouco e cobra daqueles que liberam mais poluentes na atmosfera.
O texto foi aprovado em caráter terminativo – o que dispensa a votação em plenário, a menos que haja recurso dos senadores. Com isso, se não houver contestação, o projeto seguirá diretamente para a Câmara.
O projeto foi articulado junto ao governo federal em reunião realizada nesta terça-feira (03). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que um acordo havia sido construído para a votação do projeto. “Esse mercado será um exemplo para o mundo todo”, disse o ministro.
Acordo com o agro
A proposta do governo sofreu alterações para contemplar demandas de senadores ligados ao setor agrícola. A principal mudança foi a retirada das atividades agrícolas primárias da regulamentação.
Com isso, empresas que atuam no plantio, na pecuária e no extrativismo (vegetal, animal e mineral( ficaram de fora da regulamentação.
Representantes do agro argumentam que há dificuldade de quantificar as emissões de gases geradores do efeito estufa nas atividades do setor. A retirada foi atacada pela relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Não temos como medir a taxa de emissão do setor, então entendemos que não havia, no momento, necessidade de criar um campo de batalha”, afirmou a relatora
Com a alteração no texto, os senadores ligados ao agronegócio se comprometeram a aprovar o projeto.
Fonte: O Sul
