Imposto menor sobre o agronegócio pode gerar menos inflação e melhorar o PIB do Brasil.
A aplicação de alíquotas menores do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ao setor agropecuário, discutidas no âmbito da reforma tributária, pode melhorar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, gerar menos inflação e menor perda de consumo da população, além de pressionar uma queda nos preços dos produtos da cesta básica ao longo dos próximos dez anos. É o que aponta estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
O estudo “Reforma Tributária: Impactos para a sociedade brasileira” analisou cinco cenários com diferentes alíquotas padrão e diferenciada para o setor produtivo. O ponto de referência, utilizado como base de comparação, é um ambiente econômico sem aprovação da reforma, que tramita no Senado.
A situação mais promissora considera alíquota padrão de 25%, desoneração da cesta básica e alíquota diferenciada de 7,5% para os produtos agropecuários (redução de 70%, maior do que o corte de 60% previsto no texto). A variação real do PIB em dez anos seria positiva em 0,37%.
No caso de aplicação geral de IVA em 25%, sem diferenciação para o campo, a projeção é de queda de 0,94% na economia. Se for adotado um IVA em 25% e alíquota diferenciada de 10% (redução de 60% sobre a padrão, conforme o texto em análise pelos senadores), a previsão é de crescimento de 0,28%.
O estudo também projeta diminuição de 0,54% do PIB se a alíquota padrão for 30% e a diferenciada de 12%; e baixa de 0,41% considerando a alíquota padrão de 30% e a diferenciada para o agronegócio em 9%.
FONTE: O SUL.
