Multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a Bolsonaro podem chegar a quase R$ 800 mil

A coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado já recebeu R$ 370 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fatos relacionados à última campanha presidencial.

Esse valor pode aumentar para R$ 795 mil com o julgamento sobre a comemoração do Sete de Setembro do ano passado, que está em curso.

Na quinta-feira (26), o relator das ações que tratam do Bicentenário da Independência, ministro Benedito Gonçalves, sugeriu que Bolsonaro seja multado em R$ 425.640 por abuso de poder político e econômico, além de ser declarado inelegível.

O julgamento foi interrompido com placar de dois votos a um pela condenação e será retomado na terça (31). Neste caso, como a punição é direta a Bolsonaro, os valores têm que ser quitadas por ele diretamente. Quando as multas são direcionadas à coligação, os partidos podem pagá-las no lugar dos candidatos.

Até o momento já foram aplicadas oito punições do gênero desde setembro do ano passado. Os processos dizem respeito à divulgação de desinformação, ataques ao sistema eleitoral e descumprimento de decisões do próprio TSE. Do total, R$ 215 mil foram destinados à coligação, e R$ 115 mil diretamente para Bolsonaro.

O ex-presidente já pagou uma das dívidas, no valor de R$ 5 mil, e há recurso contra as outras. A maioria delas, contudo, já foi confirmada pelo plenário da Corte, o que diminuiu a chance de reversão. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou duas das punições.

No primeiro semestre, Bolsonaro recebeu R$ 17 milhões via Pix. O montante foi recebido após aliados do ex-presidente pedirem doações de apoiadores, depois de ele ter suas contas bloqueadas pelo não pagamento de multas determinas pela Justiça de São Paulo devido à não utilização de máscaras durante a pandemia de Covid-19.

As multas

A maior multa foi aplicada pelo TSE no ano passado: R$ 90 mil. A sanção ocorreu devido a uma propaganda que vinculava a campanha do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aborto. O valor definido foi o dobro do que o que foi gasto para impulsionar o vídeo.

Também no ano passado, a coligação de Bolsonaro foi multada em R$ 75 mil por ter descumprido uma decisão anterior da Corte que proibia o impulsionamento da página “Lulaflix”, que continha críticas ao candidato petista. Mais recentemente, em agosto, o “Lulaflix” rendeu nova condenação, dessa vez de R$ 20 mil para o ex-presidente e outros R$ 20 mil para a coligação.

“O que o canal Lulaflix no YouTube fazia não era disponibilizar matérias pretensamente jornalísticas, a ensejar que o eleitor se informasse. Mas, ao que parece, em caso especificamente desse (vídeo sobre) kit gay, era disponibilizar conteúdo para que o leitor se desinformasse”, afirmou o relator do caso, Floriano Marques, na ocasião.

Depois, em setembro, tanto a coligação quanto Bolsonaro receberam multas de R$ 40 mil, sendo R$ 30 mil por impulsionamento de propaganda negativa e R$ 10 mil pela falta de identificação de propaganda eleitoral.

Motivo do julgamento atual do TSE, as comemorações do Sete de Setembro de 2022 já motivaram uma multa a Bolsonaro. Em julho, o ministro Benedito Gonçalves aplicou punição de R$ 55 mil ao ex-presidente por não ter cumprido uma decisão de apagar conteúdos relacionados ao Bicentenário da Independência.

O julgamento que já decretou a inelegibilidade de Bolsonaro, em junho, também pesou no bolso. O ex-chefe do Executivo foi condenado por ter feito ataques sem provas ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. Ainda em 2022, durante a campanha, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 20 mil pelo episódio.

O ex-presidente também recebeu duas multas de R$ 5 mil: uma por vincular Lula a uma facção criminosa e outra por fazer propaganda antecipada em um passeio de moto, batizado de “motociata”. O candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição, o ex-ministro Walter Braga Netto também é alvo de parte das punições.

Em julho, ele recebeu a mesma punição de Bolsonaro no processo envolvendo o Sete de Setembro: R$ 55 mil. Agora, no julgamento do mérito das ações, Benedito Gonçalves defendeu que o militar seja multado em R$ 212 mil.

Fonte: O Sul