Ministério Público deflagra duas ofensivas contra fraudes em licitações no RS e em SC
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) desencadearam, na manhã desta terça-feira, duas operações para apurar fraudes em processos licitatórios em municípios gaúchos e catarinenses. Segundo MP, aproximadamente R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados durante as ações nos dois estados.
Na primeira ofensiva, intitulada de Operação Cartas Marcadas, os agentes cumpriram 28 mandados de busca e apreensão em quatro prefeituras do Vale do Rio Pardo, Vale do Sinos, Fronteira Oeste e Serra. Outras quatro ordens semelhantes foram cumpridas em Santa Catarina, em casas de luxo e em um hangar, em Florianópolis.
Conforme o promotor de Justiça André Dal Molin, coordenador do Gaeco, um dos alvos na capital catarinense é uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. De acordo com a investigação, a companhia é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software. Foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, além de orçamentos, na sede do empreendimento.
Ainda em relação às prefeituras gaúchas, o promotor Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do Gaeco da Serra, afirmou que outros alvos são um servidor que atua com informática e um secretário municipal. Já na cidade do Vale do Sinos, haveria três pessoas envolvidas na fraude. No município da Fronteira Oeste, o promotor ressaltou que o contrato foi suspenso, porém as buscas foram realizadas para obter os documentos relacionados ao edital.
Rio Grande
Paralelamente, outra ofensiva, a Operação Migração, ocorreu em Rio Grande. Durante as diligências, a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) cumpriu mandados de busca e apreensão nas instalações da prefeitura e nas residências de investigados, onde foram confiscados documentos e equipamentos eletrônicos. Constam como investigados agentes públicos e particulares envolvidos em licitações e negociações suspeitas.
Nessa segunda ação, foi apurado a ocorrência de fraudes licitatórias, como manipulação de licitações e direcionamento de contratações emergenciais. Os crimes, segundo o MP, envolvem a locação de sistemas de gestão pública em uma plataforma web, utilizada por diversos setores da administração municipal.
Consultada pela reportagem, a prefeitura de Rio Grande relatou que só irá se posicionar após o término do trabalho do Ministério Público.
Fonte: CP
