Governador gaúcho deve propor ICMS com alíquota básica de quase 20%
O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) deve encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), um projeto destinado a ampliar para 19,5% a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, o índice é de 17%. A ideia esteve na pauta de um encontro, nesta semana, com deputados aliados ao Palácio Piratini.
Dentre os principais argumentos para a medida tributária estão os impactos financeiros da reforma tributária nacional. Pelo mesmo motivo, outros chefes de Executivos também devem formatar projetos similares, sobretudo no Estados das Regiões Sul e Sudeste, cujos governadores têm sido os que mais questionam a mudança no sistema.
Segundo fontes ligadas aos dois Poderes, os parlamentares de oposição não reagiram bem à proposta, cujo texto deve tramitar em regime de urgência para que seja apreciada e votada antes do recesso de fim de ano no Legislativo gaúcho.
Nesse caso, não seria necessária uma convocação extraordinária na última semana de dezembro, quando muitos dos deputados costumam estar ausentes de Porto Alegre, sobretudo aqueles com base eleitoral no Interior do Estado.
Os detalhes do plano devem ser divulgados pela manhã, antes de Eduardo Leite protocolar o texto na Assembleia. Também são esperadas manifestações por parte de entidades como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), condenando a ideia.
FONTE: CP.
