Piratini quer reduzir ao menos R$ 1 bilhão do pagamento da dívida em 2024

Na reunião do Conselho de Estado, nesta terça-feira, às 18h30, o governador Eduardo Leite (PSDB) e a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, irão apresentar aos presidentes e representantes de poderes e órgãos, uma nova proposta do Regime de Recuperação Fiscal. A um pedido de alteração no contrato originalmente assinado pelo governo gaúcho já foi encaminhado à União. Um novo ofício, ainda mais detalhado, será encaminhado ao governo federal e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro de 2024.

Segundo Pricilla Santana, as adequações serão necessárias em função da queda de arrecadação estimada para 2024. De acordo com o contrato em vigência, no ano que vem, o Rio Grande do Sul teria de pagar, no total, R$ 2,5 bilhões em serviços mensais da dívida com a União. “Em janeiro, estaremos entrando no segundo ano do Regime de Recuperação, então, já poderemos abrir formalmente um processo de revisão de metas. A estimativa inicial era a de pagar R$ 2,5 bilhões, mas sabemos que não iremos cumprir a meta de arrecadação. Então, precisamos mudar os parâmetros, pois quando não atingimos as metas, a parcela a ser paga da dívida com a União, aumenta, como uma das formas de sanção”, disse a secretária.

Pricilla destacou ainda que, considerando os novos parâmetros, , o Rio Grande do Sul deverá pagar, em 2024, no máximo, R$ 1,5 bilhão em parcelas da dívida com a União. O projeto de alterações no Regime de Recuperação será protocolado na Assembleia no primeiro trimestre do ano que vem. A expectativa do Piratini é a de realizar o movimento já com a resposta do governo federal em relação à solicitação de alterações no contrato.

A partir de 2027

A possibilidade de atraso no pagamento de salários, caso a majoração da alíquota do ICMS não seja aprovada pela Assembleia, segundo estimativas da Fazenda não é um fantasma para o governo Eduardo Leite, mas poderá ser para seu sucessor no Piratini.

Fonte: CP