Senadores brasileiros aprovam a entrada da Bolívia no Mercosu
O Senado aprovou o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. A votação, realizada na terça-feira (28), foi simbólica. Apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. Agora, a proposta segue para ratificação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão sobre a possibilidade de a Bolívia integrar o Mercosul começou ainda no primeiro governo Lula, em 2006.
Em janeiro do ano seguinte, o bloco aceitou o pedido do país vizinho, durante cúpula realizada no Rio de Janeiro. Em seguida, um grupo de trabalho foi criado para definir como se daria a integração.
O acordo final ainda demorou nove anos para ser assinado. Isso ocorreu apenas em julho de 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Após a concordância com os termos, os Parlamentos de cada um dos países-membros precisaram aprovar a proposta para que, então, a Bolívia se tornasse membro fixo do Mercosul. Apenas o Brasil ainda não tinha assinado o aceite. Os Parlamentos de todos os países membros do Mercosul já haviam concordado.
Em seu relatório, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta é importante para a “ampliação” do comércio na América do Sul. “Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata, a lembrar que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia”, afirmou.
O acordo
Os membros plenos do Mercosul são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela chegou a fazer do bloco, mas está suspensa desde 2017 por descumprimento de algumas obrigações previstas no acordo.
Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, ao lado de outros países, como Chile, Peru e Colômbia.
Segundo o protocolo, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual, em no máximo quatro anos a partir da data de entrada no bloco. No mesmo prazo, o país deve adotar a nomenclatura comum do Mercosul, a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco.
Fonte: O Sul
