Justiça determina que universidade segure vaga de menino de 11 anos que passou no vestibular

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve reservar uma vaga no curso de matemática para Luan Gabriel Aguiar Gama, 11 anos, que passou no vestibular no ano passado.

O garoto ganhou destaque no Brasil após participar do quadro “Pequenos Gênios” no programa Domingão com Huck. Ele impressionou a todos realizando cálculos complexos de matemática sem o auxílio de uma calculadora e demonstrando um amplo conhecimento em geografia.

No vestibular, ele conseguiu garantir a 13ª colocação da classificação final dos aprovados, com uma nota final de 46,19.Com isso, a família de Luan entrou com a ação na Justiça amazonense, por meio da Defensoria Pública, para garantir que a vaga conquistada na universidade seja resguardada até que seja decidido se o menino poderá ou não avançar em sua educação.

Na decisão da Justiça, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Secretaria de Estado de Educação faça um exame de avanço escolar para avaliar se Luan é ou não capaz de cursar a universidade, mesmo tendo apenas 11 anos. Essa avaliação é crucial para garantir que a transição educacional de Luan seja feita de maneira adequada e benéfica para o seu desenvolvimento acadêmico.

O juiz solicitou que a Secretaria de Educação do Amazonas realize um exame de avanço escolar para avaliar se Luan Gabriel tem as condições necessárias para cursar a universidade, apesar de ter estudado até o 5º ano do ensino fundamental. Essa avaliação é um passo importante para garantir que a transição educacional de Luan seja feita de maneira adequada e benéfica para o seu desenvolvimento acadêmico.

Na decisão o juiz fez um alerta sobre a saúde mental do garoto. “Merece destaque o fato de que pessoas, em especial crianças, que possuem altas habilidades, podem ter nuances muito próprias no que tange ao aspecto emocional, podendo até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão, fato este, inclusive, destacado em laudo psicológico”, afirma o magistrado. 

O prazo para que esse exame seja feito é de 45 dias. Como a matrícula na universidade aconteceu logo no início de janeiro deste ano, a decisão da Justiça foi garantir que, até que a avaliação seja concluída, a vaga de Luan esteja resguardada.