PT e PL trabalham para derrubar decretos de Leite

A oposição ao governo na Assembleia Legislativa já definiu qual será sua prioridade tão logo termine o recesso de verão e sejam retomados os trabalhos na Casa, a partir de 1º de fevereiro. Apesar da polarização que travam nacionalmente, no Parlamento gaúcho PT e PL vão se movimentar no mesmo sentido em relação a tentar derrubar os decretos publicados no final de 2023 pelo Executivo e que passarão a valer a partir de abril. Os decretos são os que retiram incentivos fiscais de 62 setores, ampliam o ICMS sobre produtos da cesta básica, e limitam benefícios fiscais para empresas que adquirirem itens e insumos do RS. A federação partidária formada por PT/PCdoB/PV possui 12 cadeiras das 55 do Legislativo. O PL tem outras cinco.

A ofensiva se concentrará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde as siglas vão dar início ao ano legislativo intensificando a pressão para a distribuição e apreciação dos requerimentos que ambas protocolaram no final de 2023 pleiteando a sustação dos decretos do governo. O RDI (requerimento diverso) 76/2023 foi protocolado pelo líder da bancada do PL, deputado Rodrigo Lorenzoni, e tem como signatário o colega Paparico Bacchi. O RDI 77/2023 foi protocolado pelo líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, e tem como signatários os 12 parlamentares da federação.

FONTE: CP.