Prefeitura de Tapejara incentiva tapejarenses a utilizarem CPF em compras para beneficiar entidades locais
A Prefeitura de Tapejara, por meio da Secretaria da Fazenda, promoveu, no dia 18 de janeiro, no Centro Administrativo Padre Raimundo Damin, uma importante reunião com representantes da Escola Estadual Valeriano Ughini, Apae e Apata. O encontro teve como objetivo iniciar uma campanha para incentivar a população a solicitar a inclusão do CPF em compras realizadas em estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul.
A iniciativa visa organizar uma ação que incentive as pessoas a indicarem entidades beneficentes para receberem recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha. Participa também dessa ação o Hospital Santo Antônio.
A proposta é simples e eficaz: os cidadãos baixam o aplicativo do NFG, em seus celulares, fazem seu cadastro e indicam as entidades do município nas áreas da assistência social, educação, saúde e proteção animal, e, ao realizar compras, inserir o CPF na nota fiscal. Este gesto não gera custos adicionais para os consumidores, que passam a concorrer a prêmios em dinheiro por meio de sorteios mensais e diários, além de receberem benefícios como cashback de parte do imposto pago e descontos no IPVA. Atualmente, 5.308 consumidores tapejarenses estão cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha.
A ação ainda conta com sorteios mensais tradicionalmente realizados nas últimas quintas-feiras de cada mês, distribuindo prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil, sendo prêmios de R$ 100 mil nos meses de setembro e dezembro. Além disso, a “Receita da Sorte” proporciona prêmios instantâneos diários, e a “Receita Certa” distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo, com apurações trimestrais. Nestes casos, é importante que o cidadão tenha o aplicativo em seu celular para que possa acompanhar os dados sobre suas notas fiscais e poder fazer o resgate dos valores sem que os mesmos expirem e retornem para o governo estadual. Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, no último trimestre de 2023, R$ 19.525.367,38 retornaram aos cofres do governo gaúcho por não terem sido resgatados pelos contribuintes neste período.
O programa também oferece o “Bom Cidadão”, que proporciona descontos no IPVA de acordo com o número de notas fiscais com CPF acumuladas. Os cidadãos que acumulam 150 notas ou mais têm uma redução de 5%, enquanto aqueles com 100 a 149 documentos acumulados recebem 3% de desconto, e quem acumula de 51 a 99 notas ganha 1% de redução.
Além dos representantes das entidades envolvidas, a reunião contou com a participação da secretária da Fazenda, Jovania Tognon Carissimi; da secretária de Assistência Social, Albina Capeletti; e do prefeito em exercício de Tapejara, Rodinei Bruel (Gipe). Também esteve presente a coordenadora da Secretaria de Educação, Elaine Elisa Hanel, reforçando o compromisso conjunto em prol do desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.
