A Presidente Adriana Bueno Artuzi, conduziu a Primeira Sessão Extraordinária de 2024
Aconteceu na noite de quinta(25) a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão).
Integrantes da Diretoria e Corporação dos Bombeiros Voluntários estiveram presentes no plenário, juntamente com integrantes do GITI, também Everton Rovani suplente de Vereador e Presidente do Progressistas.
Deram entrada as seguintes matérias:
– Ofício 006/24;
– Requerimento nº 001/24;
– Projeto de Lei nº 001/24;
– Projeto de Lei nº 002/24;
– Projeto de Lei nº 003/24;
– Projeto de Lei nº 004/24;
REQUERIMENTOS:
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
– Requerimento nº 001/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Extraordinária do dia 25 de janeiro, dos Projetos de Lei do Executivo nº 001, 002, 003, 004/24.
– Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI
– Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024. Que autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara – RS, num montante de R$ 398.830,80 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos), conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o GRUPO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE DE TAPEJARA, num montande de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), conforme Plano de Trabalho apresentado.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024. Que autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio – SESC num valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024. Que autoriza o Poder Executivo a ceder as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Dalzotto, ao Município de Água Santa.
– Aprovado por Unanimidade;
O Vereador Déberton Fracaro (Betinho) não esteve presente na Sessão e os Vereadores Celso Piffer e Rafael Menegaz precisaram se ausentar antes do término dos trabalhos.
A Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a primeira Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em 05/02/2024, às 20h00min.
