SESSÃO TRANQUILA NA CÂMARA DE VEREADORES DE TAPEJARA.
A Presidente Adriana Bueno Artuzi conduziu com maestria os trabalhos e votações.
Iniciou informando que no Sábado dia 24, participou da formatura e colação de grau dos cursos de Administração e Ciências contábeis da FAT – Faculdade e Escola no Centro Cultural de Tapejara e que pela parte da manhã desta segunda ( 26), participou da Inauguração da Cancha de Bochas da Casa de Convivência Dona Verônica.
Estiveram presente no Plenário Tatiane da Rosa Crestani, juntamente com seus Filhos Pedro e Sofia; O Vereador Déberton Fracaro (Betinho) não esteve participando dos trabalhos.
Na Sessão deram entrada as seguintes matérias:
– Ofício nº 063/24;
– Edital nº 006/24 – Convocação para Audiência Pública;
– Ofício nº 064/24;
– Requerimento nº 008/24;
– Projeto de Lei nº 012/24;
– Projeto de Lei nº 013/24;
– Projeto de Lei nº 014/24;
– Moção nº 001/24;
– Ofício nº 063/24. Solicitação do empréstimo da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 27 de fevereiro, às 10 horas para a realização de audiência pública.
– Edital nº 006/24. Convocação para Audiência Pública:
10 horas: Demonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023.
10h30min: Avaliação das metas em saúde do SUS referentes ao 3º Quadrimestre de 2023.
11 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2023.
– Ofício nº 064/24. Solicitando a apreciação dos PROJETOS DE LEI Nº 013/24, de 21 de fevereiro de 2024, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
– Requerimento nº 008/24. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro, o Projeto de Lei n° 013/2024.
– Projeto de Lei do Executivo nº 012/24. Dispõe sobre a regulamentação das construções em local indevido e dá outras providências.
– Projeto de Lei do Executivo nº 013/24. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
– Projeto de Lei do Executivo nº 014/24. Autoriza Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Oregon Pré Moldados Eirele, na forma de concessão de direito real de uso, a título gratuito e dá outras providências.
– Moção nº 001/24. Concede Moção de Congratulações e Aplausos para Tatiane da Rosa Crestani.
REQUERIMENTOS:
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
– Requerimento nº 008/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro, do Projeto de Lei do Executivo nº 013/24.
– Aprovado por Unanimidade;
EMENDA
O Vereador Josué Girardi: Requereu com base no art. 133, Inciso III combinado com o art. 135, parágrafo Único, do Regimento Interno, a interposição de uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2024, visando a correção de um erro de digitação. Emenda: No art. 1º, onde se lê “Educador/Cuidador – carga horária 20 horas”, leia-se: “Educador/Cuidador – carga horária 40 horas”.
– Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI
– Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024. Que autoriza Alienação de Bem Imóvel de propriedade do Município de Tapejara à empresa METALÚRGICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024. Que autoriza Alienação de Bens Imóveis de propriedade do Município de Tapejara à empresa DEZ INDÚSTRIA E COMÉRCIODE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
– Aprovado por Unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, com a emenda. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
– Aprovado por Unanimidade;
MOÇÃO
Como o artigo 130, do Regimento Interno desta casa é inconsistente na deliberação das Moções, que SÃO PROPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS, e, portanto, devem ser deliberadas pelo plenário, e dirimindo o § 2º, do artigo 104, colocarei todas as Moções que são apresentadas a esta Casa para discussão e votação na forma regimental:
– Moção nº 001/2024. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tapejara – RS, por sugestão do Vereador Paulo César Langaro (prof. Paulo) da Bancada do PDT, após as tramitações regimentais, CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para TATIANE DA ROSA CRESTANI, declamadora, poeta e escritora, pelas diversas conquistas alcançadas a nível regional, estadual e nacional, sempre representando com magnitude o município de Tapejara em prol da Cultura Gaúcha, em especial, pelo lançamento do livro de sua autoria: “A poesia nos une”.
– Aprovado por Unanimidade;
Permaneceram em Pauta as Indicações nº 003, 004 e 005/24 e os Projetos de Lei do Executivo nº 012 e 014/24;
A Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 04/03/2024, às 19:00 horas.
Fonte: Camara de Vereadores Tapejara
