Governo federal orienta agências a flexibilizarem fiscalizações para não atrapalhar o envio de doações ao RS
O governo federal informou que orientou as agências reguladoras a flexibilizarem procedimentos de fiscalização que possam atrapalhar qualquer tipo de apoio ao Rio Grande do Sul.
A medida foi tomada depois de diversos relatos nas redes sociais sobre dificuldades para fazer doações ao Estado, castigado pela maior enchente da sua história.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que se envolveu na maior polêmica sobre o assunto, confirmou na quarta-feira (8) que multou, por excesso de peso, caminhões com doações, mas esclareceu também que, apesar das autuações, todos os veículos seguiram viagem, e a carga não foi retida. As multas serão anuladas.
“Houve casos isolados de autuação por excesso de peso na balança de Araranguá (SC) que não se tornarão multas e serão devidamente anulados. É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança, ao constatarmos que eram doações”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, em vídeo publicado nas redes sociais. Na quarta, a agência publicou normas específicas de fiscalização no RS em que estabelece exceções.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma nota oficial negando a interrupção do envio de medicamentos ao Estado. A agência informou que está disposta a atender qualquer excepcionalidade necessária para amenizar os danos causados pelas enchentes.
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária esclarece que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul”, diz a nota.
FONTE: O SUL.
