Governador Eduardo Leite diz que municípios do Rio Grande do Sul terão de ser “realocados” após chuvas

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (20), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que alguns municípios gaúchos terão de ser “realocados” após as chuvas históricas que atingiram o estado entre o fim de abril e o mês de maio deste ano.

“[Alguns] municípios vão ter que ser parte realocados para localidades mais seguras, onde pode ser feita uma ação de proteção às cidades, como diques ou a dragagem do rio”, disse o governador. “Ou seja, o que puder proteger para evitar que se repita esse fenômeno. Tudo isso está sendo organizado junto com as ações de restabelecimento do serviço.

Leite, porém, não detalhou quais municípios teriam de ser realocados e como esse procedimento seria feito. Entretanto, o governador afirmou que as próprias prefeituras das cidades afetadas é que deverão fazer essas definições.

“Não é o estado que vai chegar lá no município e vai dizer simplesmente para ele como ele vai se reconstruir, onde e de que jeito. Nós somos uma federação em que municípios são entes federativos e que a gente precisa trazer para a tomada de decisão conjuntamente. Essa coordenação envolve o estado liderando com os municípios e um apoio que vem do governo federal e que é importante também.”

Segundo o último balanço da Defesa Civil, divulgado na manhã de hoje, o estado tem 463 municípios afetados pelas enchentes, com 581.633 pessoas desalojadas e 76.188 em abrigos. As ocorrências já provocaram a morte de 157 pessoas. Há ainda 88 desaparecidos e 806 feridos.

Construção de moradias

Na entrevista, Leite afirmou que as primeiras moradias definitivas viabilizadas pelo governo estadual para os desabrigados devem ser entregues em até seis meses.

“Já emitimos a ordem de início, na semana passada, para o município de Santa Tereza, que fica no Vale do Taquari. Lá estavam previstas 12 moradias. Já emitimos ordem de início para 24. Na verdade, já dobramos o número de moradias. E temos a expectativa, portanto, que entre quatro a seis meses essas moradias possam estar prontas.”

Segundo Leite, prefeitos de outras cidades atingidas estão mapeando terrenos que possam receber as moradias para que, a partir daí, o estado providencie a construção das habitações.

“Do governo federal existe ainda a manifestação que o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] fez sobre a disposição de entrar forte na questão habitacional, o que é muito bem vindo. O governo federal tem recursos com capacidade de execução e um fôlego muito maior do que o do governo do estado para execução de moradias”, ressaltou o governador.

O chefe do Executivo estadual destacou a necessidade de que, neste momento emergencial, as contratações possam ser feitas de maneira mais rápida do que o convencional.

“O importante é que se abreviem processos administrativos e de contratação, respeitando o uso do recurso público, que envolve transparência e controle sobre o emprego desses recursos, mas vão ter que ser processos rápidos, expeditos, para poder executar essas moradias o quanto antes.”

Na semana passada, durante uma entrevista coletiva na qual detalhou o projeto das cidades temporárias para a Grande Porto Alegre, o governador anunciou um modelo de unidades habitacionais definitivas para quem perdeu as casas na enchente.

Um desses modelos de moradia, já homologado, tem 44 metros quadrados e terá 250 unidades construídas no Vale do Taquari a partir do dia 21 de maio. O prazo estimado para a montagem dessas casas é de 120 dias a partir do início das obras.

Outro modelo é chamado de módulo habitacional temporário transportável. Tem 27 metros quadrados e, segundo o governo, é possível entregar 200 unidades em 30 dias após a localização do terreno e viabilização de estrutura básica como água, esgotamento e energia elétrica. “Estamos fazendo uma licitação emergencial para contratação de 500 unidades”, disse o vice-governador. As unidades, diz Souza, serão entregues com móveis e eletrodomésticos.

Por fim, o governo prevê contratar, em até 40 dias, 2.500 unidades habitacionais de 53 metros quadrados. Essas casas terão dois dormitórios, sala com cozinha conjugada e banheiro. Assim que o terreno estiver pronto e com a infraestrutura necessária, a estimativa é de que as moradias sejam entregues em 90 dias.

Fonte: O Sul