Tapejara: 02 Projetos de Lei e 01 Indicação foram aprovados por Unanimidade

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Sessão Ordinária do dia 27 de maio na Câmara de Vereadores de Tapejara.

Estiveram presentes no auditório e acompanhando os trabalhos Legislativos: Mariane Zanatta Favaretto – Presidente do Ciclismo Tapejara juntamente com seus filhos Angela Maria, Amanda e Matheus Francisco, compondo a Diretoria da entidade Cristian Scheneider da Silva e Dini, Diego Antônio de Oliveira (Bob) do Departamento de Apoio aos Municípios e Presidente do PSDB, Vilmar Merotto – Ex Prefeito, Ramir Sebben (Marreco) – Assessor do Deputado Luciano Silveira, Pitta Lângaro – Coordenador do Parque de Rodeios.

A Presidente Adriana Bueno Artuzi informou que na noite de terça feira, dia 21, na sede administrativa da Sicredi – Altos da Serra, O Vereador Paulo César Langaro (Prof. Paulo) esteve representando o legislativo em uma palestra intitulada “Escuta Especializada, Fluxo e Acolhimento em situação de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes”. O evento fez parte da Campanha Faça Bonito.

– Na noite de 22/05, a Presidente da Câmara, Adriana Bueno Artuzi, participou do evento Ouse Mulher (um dos maiores eventos nacionais de empoderamento feminino). A cerimônia contou com palestrantes, insights, estratégias de crescimento pessoal e profissional. A celebração ocorreu no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.

EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

– Ofício nº 153/24;

– Edital nº 112/24;

– Projeto de Lei do Executivo nº 037/24

– Projeto de Lei do Executivo nº 037/24. Que revoga o inciso IX do art. 1.° da Lei n.° 4521 de 29 de dezembro de 2020, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis de propriedade do Município de Tapejara e dá outras providências.

– Ofício nº 153/24. Solicitação do empréstimo da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 28 de maio, às 10 horas para a realização de audiência pública.

– Edital nº 112/24. Convocação para Audiência Pública:

10horas: Demonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024.

10h30min: Avaliação das metas em saúde do SUS referentes ao 1º Quadrimestre de 2024.

11horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2024.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei do Executivo nº 034/2024. Que abre crédito especial na Secretaria Municipal da Assistência. Firmando termo de fomento com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE com vistas ao atendimento do Projeto Habilitando e reabilitando pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

– Aprovado por Unanimidade;

– Projeto de Lei do Executivo nº 035/2024. Que autoriza Poder Executivo Municipal a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO CICLISMO TAPEJARA no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem utilizados conforme plano de aplicação para custear as despesas para a realização do 8º Pedal Tapejara no dia 15 de Setembro.

– Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

– Indicação nº 010/2024 de autoria do vereador Rafael Menegaz (MDB). Sugerindo ao Poder Executivo Municipal através dos setores competentes, que estudem a viabilidade do Conserto da pavimentação asfáltica na saída da cidade de Tapejara, no trecho que liga o trevo em frente a Mecânica Spanhol até a Giaretta Máquinas Agrícolas, nos dois sentidos.

– Aprovado por Unanimidade;

Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei do Executivo nº 037/2024; Projeto de Lei do Legislativo nº 001/24 e a Indicação nº 011/2024.

A Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 03/06/2024 às 19:00 horas.

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