Projeto do deputado Giovani Cherini garante para o Estado R$ 8 bilhões esquecidos nos Bancos
O deputado federal Giovani Cherini (PL) apresentou à Câmara dos Deputados uma medida inovadora e de grande relevância para o Rio Grande do Sul no atual momento: o Projeto de Lei nº 2508/2024, que autoriza a utilização de recursos financeiros esquecidos no sistema financeiro nacional para a reconstrução do estado, devastado por pelas fortes chuvas e enchentes ocasionadas por efeitos da natureza no mês de maio de 2024. Pela proposta, os recursos esquecidos no sistema financeiro, atualmente depositados nos bancos, cooperativas, corretoras e outras instituições financeiras do país, sejam direcionados para a recuperação dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes e tempestades. De acordo com o Artigo 1º do projeto, essa transferência será equivalente a 80% dos valores esquecidos, em uma única parcela, a ser realizada em até 10 dias úteis após a publicação da lei.
Pela proposta, esses fundos serão integralmente depositados no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que terá a responsabilidade de gerenciar os investimentos voltados exclusivamente para a reconstrução das áreas afetadas. A justificativa de Giovani Cherini:
“O estado de calamidade pública impõe a necessidade de direcionamento urgente de recursos para infraestrutura, saúde, educação e apoio econômico aos gaúchos. Este projeto representa um meio viável e significativo para suprir os efeitos devastadores dos desastres climáticos e promover a retomada das atividades econômicas e sociais no RS”, afirmou.
FONTE: O SUL.
