Excelente Público esteve presente na Câmara de Vereadores de Tapejara

Mais uma noite de debates e aprovações na Sessão Ordinária deste dia 24/06/2024

A Presidente Adriana Bueno Artuzi, iniciou os trabalhos agradecendo a grande participação de público presente no auditório. Informou que na noite de 18/06, foi realizada no Auditório do Centro Cultural, uma palestra com o Empresário Eduardo Tevah.

– Também foi realizada na noite de 19/06, a sessão solene da Câmara de Vereadores, dando posse aos 11 Vereadores Mirins eleitos e seus suplentes. O Evento aconteceu no Auditório do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira e contou com a Presença da Presidente Adriana Bueno Artuzi e dos vereadores Paulo Cesar Langaro, Maeli Brunetto, Edson Luiz Dalla Costa, Altamir Galvão Waltrich, Carlos Eduardo de Oliveira, Celso Fernandes de Oliveira, Josué Girardi, José Marcos Sutil.

– Na tarde de quinta-feira, dia 20/06, aconteceu a festa junina do GITI. O evento contou com a presença da Presidente do Legislativo, Adriana Bueno Artuzi.

– Na noite de quinta feria, dia 20/06, no Velho Casarão, foi realizada a Pose da nova diretoria do Rotary Club Tapejara. O evento contou com a presença da Presidente do Legislativo, Adriana Bueno Artuzi.

– Na tarde de Sexta-feira, dia 21/06, aconteceu a festa junina da Casa de Convivência Dona Verônica. O evento contou com a presença da Presidente do Legislativo, Adriana Bueno Artuzi.

– No sábado de manhã, dia 22/06, o vereador Josué Girardi, representando a Presidente do Legislativo, Adriana Bueno Artuzi, participou do ato de inauguração do Poço Artesiano, localizado na comunidade de Rio Benedito – Linha Três.

– No sábado à tarde, o vereador Carlos Eduardo de Oliveira, representou a Presidente do Legislativo, Adriana Bueno Artuzi, na Abertura do 1º Circuito Artístico/CIARTS e da 2ª etapa – CTG Manoel Teixeira.

EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

– Ofício nº 176/24;

– Projeto de Lei do Executivo nº 047/24;

– Projeto de Lei do Executivo nº 048/24;

– Requerimento n° 018/24;

– Requerimento n° 019/24

– Ofício nº 176/24. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 047/2024, de 20 de junho, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.

– Projeto de Lei do Executivo nº 047/24. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara – APAE.

– Projeto de Lei do Executivo nº 048/24. Que autoriza Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa PLENA SOLUÇÕES EM AÇO E ALUMÍNIO LTDA, na forma de concessão de direito real de uso, a título gratuito, horas máquina e isenção de taxas e dá outras providências.

– Requerimento nº 018/24. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores. Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 24 de junho, o Projeto de Lei do Executivo n° 047/2024.

– Requerimento nº 019/24. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores. Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 24 de junho, o Projetos de Lei do Legislativo n° 002, 003, 004/2024

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:

De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

– Requerimento nº 018/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 24 de junho, do Projeto de Lei do Executivo nº 047/24.

– Aprovado por Unanimidade;

– Requerimento nº 019/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 24 de junho, dos Projeto de Lei do Legislativo nº 002, 003 e 004/24.

– Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei do Executivo nº 039/2024. Que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4518 de 29 de dezembro de 2020, que institui o Plano Diretor do Município de Tapejara e dá outras Providências.

– Aprovado por Unanimidade;

– Projeto de Lei do Executivo nº 046/2024. Que altera dispositivo na Lei nº 4831 de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.

– Aprovado por Unanimidade;

– Projeto de Lei do Executivo nº 047/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara – APAE.

– Aprovado por Unanimidade;

– Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

– Aprovado por Unanimidade;

– Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

– Aprovado por Unanimidade;

– Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024. Que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

– Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

– Indicação nº 012/2024 de autoria do vereador Paulo César Langaro (PDT). Que sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de regulamentar a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos, no âmbito da Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012.

– Aprovado por Unanimidade;

Permaneceram em pauta os Projetos de Lei do Executivo nº 045, 048/2024 e a Indicação nº 013/2024;

A Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou os trabalhos legislativos e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 01/07/2024 às 19:00 horas.