Governo e senadores não se acertam sobre sabatinas para o Banco Central
A expectativa de realização das sabatinas do novo presidente e dos novos diretores do Banco Central (BC), e respectivas votações, durante o recesso informal depende de o governo afinar o diálogo com os senadores. Em meio à crise institucional e à campanha eleitoral, ainda é preciso construir o ambiente político para a discussão da matéria. As informações são do jornal Valor Econômico.
Enquanto essas tratativas avançam nos bastidores, diretores esperam que, no processo de escolha dos nomes, seja preservada a atual configuração da diretoria colegiada: dos nove titulares, cinco são de fora da instituição e quatro são servidores da carreira do banco.
Um diretor argumentou que essa distribuição de quadros, com formações diversificadas, contribuiu para o equilíbrio e alto nível dos debates internos. A se confirmar o favoritismo do diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, para a vaga do presidente Roberto Campos Neto, seria mantido o desenho atual, onde um quadro egresso do mercado financeiro comanda a situação.
Além disso, se Galípolo for escolhido para substituir Campos Neto, o governo terá de indicar o presidente e mais três diretores para a instituição, já que a realocação dele na diretoria abrirá a vaga de diretor de Política Monetária. Do contrário, as vagas a serem abertas contemplam, além da presidência, as diretorias de Relacionamento e de Regulação.
A percepção de senadores, contudo, é que o governo deveria evitar ruídos desnecessários nas negociações sobre a antecipação das indicações dos novos diretores, cujos mandatos vencem somente em dezembro.
Na última quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as conversas para a realização das sabatinas durante a campanha eleitoral estariam em andamento entre o Palácio do Planalto e o Senado. Acrescentou que os nomes do novo presidente e dos novos diretores da autoridade monetária poderiam ser enviados “em bloco”, e não individualmente.
Na terça-feira (20), essa pauta entrou na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo interlocutores de ambos, Pacheco teria recomendado a Lula que aguardasse o fim das eleições municipais para enviar as respectivas indicações para análise dos senadores. Dois dias depois, entretanto, Haddad declarou que isso poderia ocorrer nas próximas semanas.
Ainda no café da manhã com Lula, no Palácio da Alvorada, Pacheco teria ponderado que o presidente deveria esperar o arrefecimento dos ânimos na Praça dos Três Poderes, que estão alterados em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares.
Apesar do anúncio de um acordo entre as instituições, as discussões ainda estão em curso e muitas pontas ainda estão soltas. Há temor de que esse ambiente contamine as articulações sobre as mudanças no Banco Central.
O movimento do governo contrariou senadores que deveriam acompanhar de perto essas tratativas, mas ainda não foram procurados. É o caso do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a quem caberá designar as datas das futuras sabatinas, nomear os relatores e presidir os trabalhos.
Na sexta (23), Vanderlan disse que não foi procurado pelo governo para tratar da matéria, embora tenha sido ventilado que as sabatinas podem ocorrer na primeira semana de setembro, quando haverá esforço concentrado de votações.
Vanderlan cobrou que, primeiro, o governo honre acordos feitos com os senadores, que não estariam sendo cumpridos. Ele citou, por exemplo, a votação do projeto que anula partes do decreto sobre armas assinado por Lula em 2023. A votação, que deveria ter ocorrido na terça-feira, acabou sendo adiada.
O presidente da CAE ressaltou, todavia, que se o governo melhorar a relação com a Casa e o ambiente político for pavimentado para tratar desse tema, a campanha eleitoral não impedirá que os senadores se desloquem a Brasília para votar essa matéria. Vanderlan é candidato à prefeitura de Goiânia (GO), mas tem ido à capital federal despachar em seu gabinete parte da semana.
As duas diretorias que ficarão vagas no fim do ano são, tradicionalmente, ocupadas por servidores: a de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta tem a única mulher do colegiado, a funcionária de carreira do BC Carolina de Assis Barros; e a de Regulação está a cargo do diretor Otávio Damaso.
Ainda há a possibilidade de uma reacomodação interna para abrir outros espaços no colegiado. Esse movimento aconteceu na indicação do atual diretor de Administração, Rodrigo Teixeira. Ele foi aprovado no Senado para substituir Maurício de Moura, que era diretor de Relacionamento. Mas por decisão da diretoria colegiada, foi transferido para a diretoria de Administração. E Carolina Barros, então na vaga de Administração, tornou-se titular de Relacionamento e Supervisão de Conduta.
Em relação à atual configuração do banco, além de Campos Neto e de Galípolo, mais três diretores vieram de fora da instituição: os titulares das diretorias de Política Econômica, de Assuntos Internacionais e de Organização do Sistema Financeiro.
Fonte: O Sul