Justiça absolve Samarco, Vale e BHP pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015
A Justiça brasileira absolveu, nesta quinta-feira (14), as mineradoras Samarco, Vale e BHP do rompimento de uma barragem em 2015 que matou 19 pessoas.
A decisão de um tribunal regional de Belo Horizonte afirma que as provas analisadas não foram “determinantes” para estabelecer a responsabilidade dos acusados.”
Os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão”, afirma a decisão obtida pela AFP.
“E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus”, escreveu a juíza Patricia Alencar Texeira.
A decisão responde a uma denúncia criminal do Ministério Público contra as empresas mineradoras e vários dos seus dirigentes.
Indenização
No dia 25 de outubro, as autoridades brasileiras firmaram um acordo de indenização com as mineradoras Vale e BHP no valor de R$ 170 bilhões.
“Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a assinatura.
O acordo foi concluído em uma cerimônia oficial em Brasília, com a participação de representantes das empresas, após negociações iniciadas em 2021 e a observação de um minuto de silêncio pelos afetados.
As partes já haviam concordado, em 2016, com um plano de indenização de 20 bilhões de reais.
Porém, novas negociações foram iniciadas por “descumprimentos” das indenizações, demandas por valores mais altos para mais de 300.000 pessoas e “lentidão” da Justiça na resolução dos litígios, segundo o governo.
O acordo contempla obrigações passadas e futuras para atender aos atingidos e reparar os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem.
Fonte: CP
