PGR decidirá em fevereiro se denuncia Bolsonaro e outros 36 indiciados por tentativa de golpe
A decisão da Procuradoria-Geral da República sobre a denunciar ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados no inquérito que revela um plano de golpe de Estado ficará para fevereiro de 2025, segundo informações de fontes consultadas pelo site R7 nesta sexta-feira.
A Polícia Federal entrou nessa quinta ao ministro do STF Alexandre de Moraes o indiciamento de Bolsonaro e de outras 36 pessoas. Depois que Moraes consultar a PGR, o órgão terá de decidir se pede mais apurações, se apresenta um denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal ou se arquiva o caso.
Após essa etapa, Moraes deverá avaliar os pedidos da PGR. Caso uma denúncia seja apresentada, o ministro dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita.
Depois, Moraes libera o caso para o plenário julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. É possível recorrer de tal decisão.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Em seguida, o processo vai ao plenário, onde os ministros decidirão se os envolvidos serão condenados ou absolvidos. Mesmo se condenados, ainda cabe recurso.
Fonte: CP
