Governo avalia reduzir alíquota de importação para conter alta dos preços dos alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu por mais de duas horas nesta sexta-feira (24) com diversos ministros para debater uma resposta à alta dos preços dos alimentos. Por enquanto, não há uma proposta definida, mas integrantes do Executivo falam em eventual redução de alíquotas de importação de produtos na comparação dos mercados nacional e internacional e sobre o custo de intermediação da empresa com o trabalhador em relação ao cartão alimentação.
As informações foram dadas em coletiva de imprensa pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). No encontro, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, o Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, apresentou o cenário da evolução dos preços dos alimentos em 2022, 2023, 2024 e a expectativa para 2025. A principal alta registrada é no preço de commodities, como café, milho e soja.
Costa argumentou que os preços são definidos pelo mercado internacional, com influência do dólar. A expectativa é de uma super safra em 2025. O chefe da Casa Civil disse que a produção brasileira deve aumentar em geral cerca de 8%, enquanto o arroz, por exemplo, 13%. Em relação às políticas públicas, a orientação presidencial é focar no apoio ao produtor com crédito acessível e barato e a concentração das propostas em alimentos que compõem a cesta básica.
Por enquanto, o governo não apresentou nenhuma medida concreta para conter a alta dos preços dos alimentos. O episódio ocorre em meio à inflação resistente dos produtos, observada em 2024 e que deve persistir neste ano. Os alimentos e bebidas foram os itens que mais impactaram no índice em dezembro último, o que afetou principalmente as famílias de baixa renda. O aumento nos preços de carnes, ovos, óleo de soja e café pressionou o orçamento dos mais pobres.
O chefe da Casa Civil falou que, neste momento, o governo analisa diversas medidas. Uma delas é a redução da alíquota de importação de produtos no contexto do mercado internacional e nacional. A ideia é o Executivo abaixar a taxa para os produtos que estejam mais caros no Brasil e mais baratos no exterior. A proposta remonta ao período das enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
No primeiro semestre de 2024, o governo, por meio da Câmara de Comércio Exterior, zerou as tarifas para dois tipos de arroz – não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida tinha o objetivo de garantir o abastecimento do produto após as enchentes que assolaram o estado, responsável por 70% da oferta nacional do alimento. Por enquanto, essa medida está em análise.
Outra proposta em análise pelo governo diz respeito aos vales-refeição e alimentação. O Ministério da Fazenda estuda “reduzir substancialmente” a taxa cobrada pelas administradoras dos cartões, de modo que o trabalhador seja beneficiado com ampliação dos valores que, de fato, são recebidos. Atualmente, as empresas reduzem o valor em 10%, chegando a 15% em alguns casos, segundo Costa.
Na última quinta-feira (23), Haddad informou que o governo estuda a regulamentação da Lei 14.422, que mudou o Programa de Alimentação do Trabalhador e criou a portabilidade pela qual o trabalhador poderá escolher a empresa gestora dos tíquetes, que é definida atualmente pela empresa na qual trabalha. Uma maior concorrência poderia resultar na redução das taxas dos cartões, avalia o ministro.
Fonte: O Sul
