Com desastre climático, RS fecha 2024 com superávit de R$ 622 milhões

Diferente do projetado, o caixa do governo do Estado fechou no azul em 2024. Com um superávit de R$ 622 milhões, o Palácio Piratini viu a receita corrente líquida aumentar de R$ 56,6 bilhões em 2023 para R$ 60 bilhões em 2024 – isso no ano em que o Rio Grande do Sul passou pelo maior desastre climático da história. Parte desse incremento se dá no aumento de R$ 6 bilhões de arrecadação no ICMS, que fechou em R$ 50 bilhões.

A fins de comparação, em abril de 2024, antes do desastre climático, a arrecadação do estado com ICMS foi de R$ 4,3 bilhões, a maior até então. Dois meses depois das enchentes, em agosto, atingiu o recorde do ano, chegando a R$ 5 bilhões.

Segundo a Fazenda, questões como programas sociais de transferência de renda (tanto do governo federal, quanto estadual), a antecipação do 13º dos servidores do Estado e mudanças nas alíquotas do tributo são alguns dos fatores que explicam esse aumento. Entretanto, para o secretário-adjunto da pasta, Itanielson Cruz, ainda que os números sejam positivos, o resultado não é anormal.

“Por mais que eu entenda que essas ações do Estado levaram a economia a se recuperar mais rápido, no fechado do ano a gente acompanhou os outros estados”, afirmou ele, durante apresentação do Relatório de Transparência Fiscal.

Essa arrecadação foi ponto importante para manter o Estado dentro do limite prudencial de gastos com pessoal, que chegou a 43,69% da despesa – mesmo com o reajuste de 5,25% no piso regional. Para o próximo ano, sem a perspectiva de receitas extraordinárias para recomporem o caixa em 2025, a expectativa da Fazenda é de que a arrecadação se mantenha nesse patamar em função de mudanças no ICMS, além do desenvolvimento da economia, que estimularia a arrecadação. A estimativa é de valores na casa dos R$ 77 bilhões.

Já as despesas, em compensação, também devem seguir aumentando – assim como em 2024. As projeções já incluem o reajuste do magistério em 6,27% e apontam valores em torno de R$ 81,4 bi. No ano que passou, os gastos do Estado totalizaram R$ 64,7 bilhões, só 6% a mais do que em 2023. Apenas com pessoal, o aumento foi de R$ 1 bilhão. Desse montante, 8% dos custos foram com despesas envolvendo a calamidade, segundo a Fazenda.

Fonte: O Sul