Governo apresenta plataforma para ampliar contratos com pequenos empreendedores

Um espaço digital inovador, capaz de conectar milhões de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas de prefeituras, estados e do Governo Federal, com amplo potencial de gerar mais renda e empregos. Essa é a proposta da Plataforma Contrata+Brasil, lançada em painel realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Em sua primeira fase, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$6 bilhões por ano a MEIs de todo o país.

Esse é o valor que foi investido em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo. As contratações envolvem serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, por exemplo, mas a participação de MEIs ainda é pequena. Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas só 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do Governo Federal. Nas fases seguintes, a plataforma será aberta a micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas, e depois a todas as empresas.

A plataforma Contrata+Brasil facilita o acesso dos microempreendedores individuais às compras públicas. O uso pelos MEIs e por órgãos públicos será 100% gratuito. A ferramenta tem interface intuitiva e procedimentos simples, seguros e ágeis. A contratação pode ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço. Nenhuma alteração da Lei de Licitações é necessária.

Fonte: O Sul