Após denúncia sobre golpe, Bolsonaro diz que é vítima de plano autoritário
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta quarta-feira após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra ele por tentativa de golpe de Estado em 2022. Em post nas redes sociais, ele diz ser vítima de um “truque” e que “todo regime autoritário, em sua ânsia pelo poder, precisa fabricar inimigos internos para justificar perseguições”.
Na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR aponta que Bolsonaro tinha um discurso pronto, que seria utilizado caso a tentativa de golpe de Estado fosse bem-sucedida.
O documento previa a decretação de Estado de Sítio e a implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), medidas que teriam como objetivo impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assegurar a permanência de Bolsonaro no cargo.
“O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados — a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, diz trecho da denúncia.
Bolsonaro alega que as ações atribuídas a ele não têm sustentação e fazem parte de uma estratégia de silenciamento da oposição no Brasil. “É assim na Venezuela, onde Chávez e Maduro acusavam oposicionistas de golpistas. A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder”, diz na postagem.
Como é o trâmite após a denúncia
O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo. Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.
A primeira turma do STF é formada por Moraes e pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A apresentação da denúncia significa que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.
A partir daí, os processos seguirão para a fase de instrução processual, etapa que é composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos 34 denunciados. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento do processo.
Os crimes imputados a Bolsonaro são os seguintes: liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.
Fonte: CP
