Ministro das Comunicações decide pedir demissão, após denúncia da Procuradoria-Geral da República
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) que deixará o cargo no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação sobre desvio de emendas parlamentares.
“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, disse o ministro, em carta aberta.
A investigação contra Juscelino envolve dinheiro enviado à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luanna Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal.
Uma denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público na Justiça. Ou seja, é um pedido de abertura de processo penal que, se iniciado, poderá levar à condenação ou absolvição dos envolvidos.
Na carta, o ministro afirmou que “teve o apoio incondicional do presidente Lula”, líder a quem admira profundamente e que sempre garantiu “liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem”.
Ele prosseguiu: “A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”
A denúncia foi enviada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o documento em mãos, Dino deve abrir prazo para que os advogados de Juscelino Filho apresentem argumentos.
Em seguida, a denúncia é levada a um primeiro julgamento na Primeira Turma do STF ou no plenário geral.
Nessa etapa, os ministros vão decidir se recebem a denúncia – ou seja, se abrem uma ação penal e transformam Juscelino Filho em réu pelo caso.
Se isso acontecer, começa uma segunda fase de coleta de depoimentos e provas. E, em seguida, os ministros do STF julgam se Filho é culpado ou inocente.
Fonte: O Sul
