Dia dos Povos Indígenas: reivindicações querem garantir direitos sobre territórios e preservação da cultura ancestral
De acordo com o Censo de 2022, a população indígena do Brasil chegou a 1.693.535 pessoas, representando 0,83% do total de habitantes. Houve um aumento de 88,82% em 12 anos, quando eram contabilizados 896.917 indígenas no país. Além disso, o Brasil tem um Ministério dos Povos Indígenas presidido por uma ativista indígena, Sônia Guajajara, que tem sido conhecida por fortalecer o discurso pela demarcação de terras indígenas como uma política de combate ao desmatamento e à emergência climática. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem, hoje, a primeira indígena na presidência, Joenia Wapichana.
Os números e os avanços simbolizam o processo de luta dos povos originários para preservar seus ensinamentos, práticas, conhecimentos e, principalmente, o reconhecimento do direito dos territórios ancestrais. “Quando uma pessoa indígena está nesses espaços, a luta dos Povos Indígenas se fortalece. Com certeza, os corpos-territórios das mulheres indígenas se somando leva a voz dos territórios para a reafirmação do compromisso Constitucional com os Povos Indígenas”, disse Priscila Góre, indígena do povo Kaingang da Terra Indígena Guarita. O território no noroeste do Rio Grande do Sul é o maior em população da região Sul, com quase 8 mil indígenas, e é demarcado há mais de 100 anos.
A representante do Movimento de Mulheres Indígenas, que busca o empoderamento através do enfrentamento das violências, lembra que entre as principais reivindicações dos povos está o processo de demarcação de terras e a luta para barrar o avanço do Marco Temporal em territórios ameaçados. Ela defende que o processo traz insegurança aos indígenas, mas também à humanidade, já que a maior parte de preservação do meio ambiente está em territórios indígenas. “A conexão entre corpos-territórios é necessária para a vida na terra. Mesmo territórios demarcados são ameaçados com o Marco Temporal, e a vida em equilíbrio dos povos indígenas é diretamente afetada”, completou.
Priscila lembra que, no Rio Grande do Sul, existem vários territórios em processo de demarcação e o diálogo deve ser mais fortalecido. “Lutar contra o Marco Temporal nos tempos atuais é lutar contra a extinção e morte dos povos em suas organizações e culturalidades que possuem troncos específicos exclusivos de cada povo e etnia. Garantir os direitos sobre seus territórios e organizações é permitir que os povos indígenas sobrevivam. Manter as florestas em pé e os indígenas em cima de suas terras é permitir que a vida continue para toda a humanidade”, defendeu, ressaltando também a necessidade de políticas públicas eficazes no enfrentamento dessas violências dentro e fora dos territórios indígenas.
O Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado dia 19 de abril, passou a ser chamado assim após a Lei 14.402/2 2, com o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. Daiana Loureiro, indígena Kaingang da Terra Indígena (TI) Rio da Várzea, em Liberato Salzano, norte do Estado, afirma que o Dia dos Povos Indígenas deve ser celebrado todos os dias. Com 21 anos, ela pratica a dança tradicional Kaingang desde os 11 e defende a importância da preservação da cultura e, principalmente, do território originário. “Nós temos uma área de mata atlântica. Quando os brancos começam a garimpar, prejudica mais ainda a nossa floresta. Para mim, é muito importante estar preservando esse espaço”, salientou.
Dia dos Povos Indígenas | Foto: Pedro Piegas
Além de Liberato Salzano, a TI Rio da Várzea abrange os municípios de Gramado dos Loureiros, Nonoai, Planalto e Trindade do Sul. Adelar Loureiro, de 47 anos, pai de sete filhos, tenta junto com a comunidade em Liberato a luta pelo reconhecimento da terra, por melhores condições de saúde e por auxílio para alimentação. As famílias, formadas majoritariamente por agricultores, têm por vezes no plantio a única renda. “Tem dias que a gente quer dar o melhor para os nossos filhos, mas não temos condições. Quero que eles e meus netos tenham um bom futuro”, falou.
Indígenas no Rio Grande do Sul
Conforme o Censo de 2022, o Rio Grande do Sul é habitado por mais de 36 mil indígenas, sendo cerca de 15 mil distribuídos em 50 terras indígenas (TI). Em relatório da FUNAI divulgado em agosto de 2024, dessas 50 terras, 20 estão em estudo para demarcação, como antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena.
Entre as terras declaradas, que estão autorizadas pela Justiça para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento, cinco estão registradas. Já entre as delimitadas, que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da FUNAI e que se encontram na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão da posse tradicional indígena, são três.
Até o momento, são 19 terras regularizadas – aquelas que, após o decreto de homologação, foram registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União. Três terras constam como reservas indígenas. Confira, abaixo, quais municípios estão em cada situação:
Demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul | Foto: Leandro Maciel
Os municípios gaúchos com maior população indígena no Estado são Redentora, com 4.192 habitantes, Porto Alegre, com 2.957; Tenente Portela, com 2.194; Nonoai com 1.652; Planalto: 1.329, São Valério do Sul: 1.237 e Charrua, com 1.109, segundo o IBGE. No estado, a etnia mais predominante é Kaingang, com 23 Terras Indígenas (TI), seguida por Guarani com 21 TI, Guarani Mbya com oito TI e Xokleng com uma TI.
Fonte: CP
