Presidente da Câmara dos Deputados diz que decidiu adiar análise do pedido de urgência para o projeto de lei da Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (24) que decidiu adiar a análise do requerimento que prevê uma tramitação mais rápida para o projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
O requerimento foi protocolado em 14 de abril, após o PL (Partido Liberal) reunir 262 assinaturas válidas a favor de levar o tema para o plenário. A decisão, no entanto, ainda depende do aval do presidente da Casa.
Motta anunciou a decisão após reunião com líderes partidários, em Brasília. Segundo o parlamentar, a “questão foi discutida de forma exaustiva”, e o que ficou acordado foi o adiamento da inclusão do requerimento de urgência na pauta do plenário.
“Líderes que representam mais de 400 parlamentares na casa decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução sobre o tema”, afirmou Motta.
Ele seguiu: “Nós seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta, ou seja, os partidos que fazem a oposição, o PL, o Partido Novo, que aqui defenderam a inclusão na pauta com muita força e de maneira também legítima, para que a casa possa encontrar uma saída para esse tempo”.
Segundo Motta, a decisão de adiar a análise não significa uma concordância com as “penas exageradas” que alguns condenados receberam. “Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito”.
Requerimento de urgência
O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou em 14 de abril o requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Para que a urgência seja aplicada ao projeto da anistia, será preciso que o pedido seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação também depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.
A votação da urgência não é incluída automaticamente na pauta do plenário. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar em pauta e definir quando o requerimento será analisado.
Fonte: O Sul
