Revisada, concessão do Bloco 2 de rodovias propõe tarifa menor, maior aporte financeiro do RS e 24 pontos de cobrança

O governo do Estado destalhou nesta segunda-feira, 9, as mudanças no projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que contempla estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte. A revisão, apresentada a prefeitos da região em ato no Palácio Piratini, traz o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18.

A análise técnica considerou mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública, além de contribuições coletadas em reuniões com prefeituras, entidades e lideranças locais. Para viabilizar a tarifa menor por km, o governo precisa que os municípios aceitem abrir mão do Imposto Sobre Serviços (ISS). Se mantido o tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro.

“Com a concessão, vamos garantir os investimentos necessários para qualificar as estradas e ampliar o desenvolvimento econômico de regiões tão afetadas pelas enchentes. Reduzimos a tarifa para R$ 0,18 e temos confiança de que no leilão temos chance de reduzir ainda mais”, complementou o governador Eduardo Leite durante a apresentação a deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais convidadas. A imprensa não recebeu autorização para acompanhar o encontro.

A revisão técnica foi conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto. O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será viabilizado, segundo Leite, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.

Outros aspectos também foram ajustados, como a quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras previstas para o Bloco 2. A BR-470, inicialmente incluída na concessão, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar os investimentos e permitir a redução tarifária. As demais rodovias previstas permanecem inalteradas.

O número de pórticos com tecnologia de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido. As estruturas seguirão posicionadas nos mesmos locais definidos na proposta original.

“A gente tem que ser mais pragmáticos aqui, as concessões de rodovias são uma realidade em todo o país. Chegou a nossa hora de fazer também”, defendeu o governador.

Caminho

A Serg enviará o novo projeto, ainda este mês, para o Tribunal de Contas do Estado para apreciação técnica. A previsão é que o edital seja publicado em julho. O leilão que definirá a concessionária que administrará as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. A revisão do projeto alterou o critério de seleção da proposta no leilão. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa.

Bloco 2

O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (o que significa 17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.

Os municípios com trechos concedidos:

Erechim
Erebango
Getúlio Vargas
Estação, Sertão
Coxilha
Passo Fundo
Marau
Vila Maria
Casca, Paraí
Nova Araça
Nova Bassano
Nova Prata
Serafina Correa
Guaporé
Dois Lajeados
Vespasiano Correa
Muçum
Encantado
Arroio do Meio
Lajeado
Cruzeiro do Sul
Mato Leitão
Venâncio Aires
Garibaldi
Carlos Barbosa
Boa Vista do Sul
Westfalia
Teutônia
Estrela
Fazenda Vilanova

Novo projeto de concessão

O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de dez anos.

Ampliações de faixas por rodovia

ERS-135: 40,5 quilômetros a serem duplicados e 26,8 quilômetros em terceiras faixas
ERS-324: 60,6 quilômetros a serem duplicados e 22,5 quilômetros em terceiras faixas
ERS-130: 18,2 quilômetros a serem duplicados e 9,9 quilômetros em terceiras faixas
ERS-129: 7,4 quilômetros a serem duplicados
ERS-128: 3,7 quilômetros a serem duplicados
RSC-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas

Confira as localizações dos pórticos de cobrança de pedágio e os respectivos valores – teto:

Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS

P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,17 / R$ 2,94
P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 3,37 / R$ 3,12
P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 1,96 / R$ 1,81
P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 1,73 / R$ 1,60
P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 3,33 / R$ 3,09
P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 3,87 / R$ 3,58
P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,21 / R$ 2,97
P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 1,81 / R$ 1,68
P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$ 4,72 / R$ 4,37
P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,04 / R$ 3,74
P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 3,37 / R$ 3,12
P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 3,55 / R$ 3,29
P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,64 / R$ 3,87 / R$ 3,58
P14 – ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,67 / R$ 3,06 / R$ 2,84
P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,54 / R$ 3,78 / R$ 3,50
P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,85 / R$ 4,05 / R$ 3,75
P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,24 / R$ 3,54 / R$ 3,27
P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,06 / R$ 3,39 / R$ 3,14
P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,21 / R$ 2,34 / R$ 2,16
P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,77 / R$ 3,15 / R$ 2,92
P21 – RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,15 / R$ 2,63 / R$ 2,44
P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,73 / R$ 2,72 / R$ 2,52
P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,51 / R$ 3,76 / R$ 3,48
P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,29 / R$ 4,41 / R$ 4,08

Fonte: CP