Justiça do Trabalho julga mais de 4 milhões de processos no Brasil em 2024
A Justiça do Trabalho julgou 4.000.793 processos no ano passado em todo o Brasil. O número representa um aumento de 14,3% na comparação com 2023. Ao longo dos últimos 20 anos, exceto de 2018 a 2020, o indicador vem apresentando crescimento.
Nas Varas do Trabalho, a produtividade cresceu 12,6%; nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 17,8%; e, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o aumento foi de 3,9%.
Os dados constam no Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na sessão do Órgão Especial da Corte que marcou o encerramento do semestre judiciário, na semana passada.
Valores movimentados
O total pago a quem iniciou as ações e ganhou na Justiça somou quase R$ 50 bilhões no ano passado. Desse montante, 41,1% foram decorrentes de acordos, 45,1% de execução e 13,8% de pagamento espontâneo.
Foram arrecadados para a União R$ 6,66 bilhões – 75,1% para a Previdência Social, 15,8% de Imposto de Renda e 8,9% de custas e emolumentos.
Processos recebidos
O volume de processos recebidos pela Justiça do Trabalho no País aumentou 19,3% em relação a 2023, totalizando 4.090.375, o maior volume dos últimos 20 anos. Nessas duas décadas, exceto de 2018 a 2021, esse total cresceu de forma consecutiva. Os números consideram casos novos e recursos. Quando analisados somente os casos novos, foram 3.599.940.
Setores mais demandados
Os setores mais demandados nas novas ações foram serviços diversos (27,9%), indústria (20,6%) e comércio (13,1%). Já os assuntos mais recorrentes foram adicional de insalubridade, verbas rescisórias, FGTS, multa do artigo 477 da CLT e dano moral.
Os processos trabalhistas levaram, em média, 197 dias entre o ajuizamento da ação e a sentença na fase de conhecimento. Esse prazo caiu 8,4% desde 2020. Naquele ano, o tempo médio era de 215 dias.
Rio Grande do Sul
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões judiciais favoráveis.
O primeiro grau julgou 138.470 processos na fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da ação até a sentença. Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 106.799 processos. O segundo grau, por sua vez, julgou 80.635 processos.
Fonte: O Sul
