Governo gaúcho participa de audiência da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa
O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite participou, na tarde desta quarta-feira (9), de uma audiência pública com o grupo de trabalho da reforma administrativa da Câmara dos Deputados. No encontro, foram apresentadas as reestruturações implementadas no Estado com o objetivo de retomar a capacidade de investimento.
Em sua fala, Leite discorreu sobre a situação das contas do governo no início da gestão, quando gastos com salários de servidores públicos e penduricalhos ocupavam boa parte do orçamento estadual. Com as reformas administrativas propostas e aprovadas, as contas começaram a passar por um processo de ajuste e retomada da capacidade de destinar investimentos para setores-chave.
“Desde o começo, um dos nossos objetivos foi conter o gasto na folha de pagamento, para que o Estado tivesse capacidade de pagar seus servidores em dia e investir em estrutura para que eles próprios pudessem trabalhar. É importante ressaltar que, se há dificuldade em pagar salários, também existe incapacidade de chamar novos servidores e trazer novas tecnologias, o que acaba gerando uma sobrecarga daqueles que já se encontram trabalhando”, destacou o governador.
A primeira reforma administrativa apresentada por Leite foi a realizada nos anos de 2019 e 2020, que envolveu uma revisão previdenciária e das carreiras, com um olhar para o ajuste fiscal, a modernização da legislação, a transparência e aberta ao diálogo com as classes. O impacto fiscal previsto na época era de R$ 18 bilhões em 10 anos.
Também foi abordada a reforma administrativa realizada em 2024, que buscou sanar pontos como remunerações iniciais defasadas, plano de carreira pouco atrativo, remunerações compostas por diversas gratificações e carreiras que dificultavam a promoção dos servidores.
Com a iniciativa, foi promovida uma reforma ampla da estrutura de pessoal do Executivo estadual, priorizando o desempenho de servidores para a evolução funcional, com estruturas bem definidas de aumentos salariais, maior previsibilidade no gasto, e planos de carreira mais atrativos.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados foi criado para debater mudanças na administração pública, visando à qualidade dos serviços oferecidos à população, ao mesmo tempo que garante a manutenção das contas públicas. A audiência pública também contou a presença de representantes de outras esferas da administração pública.
O colegiado foi criado em 28 de maio pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de buscar mais eficiência da máquina pública brasileira. O grupo tem até 45 dias para apresentar um relatório. Motta espera votar o texto no Plenário ainda este ano, antes do recesso parlamentar de julho.
No início de junho, o coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na administração pública visando à qualidade dos serviços oferecidos à população, sem buscar, necessariamente, algum eventual impacto nas contas públicas. Ele espera que todas as conclusões sejam apresentadas até 14 de julho.
Fonte: O Sul
