Presidente do Senado marca sessão remota, e presidente da Câmara dos Deputados ameaça suspender oposicionista que impedir o plenário
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram nessa quarta-feira (6) marcar sessões nos plenários das Casas e contornar a ocupação dos espaços promovida por parlamentares oposicionistas desde a terça-feira (5).
Motta conseguiu abrir a sessão no plenário da Casa na noite dessa quarta-feira (6) após dois dias de paralisação promovida pela oposição. Ele criticou obstrução, disse que agressões não resolvem os problemas do País e que tampouco a democracia pode ser negociada. A sessão foi encerrada em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) será realizada de forma remota. A medida, segundo ele, visa evitar a paralisação da pauta e preservar o funcionamento da Casa.
Já Motta marcou sessão para a noite dessa quarta, presencial e no plenário. Segundo ele, se algum deputado insistir em atrapalhar os trabalhos, será suspenso do mandato e poderá ser retirado pela polícia.
Oposicionistas ocuparam os plenários em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Em nota, Alcolumbre afirmou que não aceitará intimidações nem tentativas de desestabilizar o Senado: “O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza.”
Alcolumbre citou como prioridade da pauta o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
Já na Câmara, qualquer tentativa de impedir o acesso ao plenário resultará em suspensão imediata do parlamentar envolvido. Foi o que Motta avisou a líderes após reunião mais cedo nessa quarta. Caso necessário, a Polícia Legislativa poderia ser acionada para garantir o cumprimento da decisão e a realização da sessão.
De acordo com o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), houve consenso entre os líderes de que era preciso retomar o espaço da cadeira do presidente da Câmara. “Não dá para achar isso normal, de querer parar a atividade parlamentar à força. Foi uma chantagem. É preciso reestabelecer o trabalho legislativo”, disse.
O deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, afirmou que a decisão do Colégio de Líderes foi uma resposta de grandeza e respeito à Câmara. “Não dá para ter qualquer tipo de ameaça ao Parlamento”, disse.
Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Esse inciso prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.
Fonte: O Sul
