14º Salário para professores: Como funcionará o novo programa para educação do RS

O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, nova medida do governo do Rio Grande do Sul que, entre outros benefícios, prevê o pagamento de um 14º salário para servidores da educação a partir de metas atingidas, foi recebido com festa, mas também com dúvidas pelos professores da rede estadual.

O programa, cujos benefícios previstos são alcançados a partir do cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria da Educação (Seduc), é baseado em meritocracia. Isso levantou questionamento na comunidade escolar. É possível aplicar meritocracia em uma rede cujas escolas apresentam tantas diferenças estruturais e sociais? Como medir o desempenho de alunos em instituições que enfrentam problemas? Como implementar avaliações anuais em um contexto que se busca evolução a médio e longo prazo? O Correio do Povo levou parte dessas dúvidas à secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira.

“A equidade foi nossa maior preocupação. Quando a gente fez as metas de aprendizagem, elas são diferentes para cada escola exatamente porque nós levamos em consideração o tamanho da escola, a complexidade da gestão, a vulnerabilidade, o histórico de desempenho dela. Nós estamos avaliando a evolução daquela escola com ela mesma. Nós não estamos comparando uma escola com outra. Por isso que as metas são individualizadas”, respondeu Raquel.

“Um plano de recompensas como esse só faz sentido se, de fato, ele estimular. O nosso grande problema hoje é desânimo de alguns alunos, a evasão, a falta de vontade… e quando você estimula a equipe diretiva a fazer uma busca ativa bem próxima, nós queremos trazer esses alunos. Então, quando a gente dá essa recompensa, fala ‘diretor, vamos fazer uma busca ativa, vamos trazer esse aluno’. A gente está em agosto, dá tempo de recuperar”, detalhou.

Além do 14º salário e de bonificações para escolas que evitarem evasão de alunos, os próprios estudantes também poderão ser premiados a partir de sorteio por participação em provas ou pelo seu desempenho nas mesmas.

“Por isso, o próprio incentivo para o estudante, para que entenda que é importante estar na escola, ter um bom desempenho. Quando a gente reconhece um aluno pelo desempenho fica também clara a mensagem de que não queremos só o aluno na escola para ser aprovado de qualquer jeito. Queremos que ele aprenda, à medida que as pessoas vão se familiarizando com os mecanismos adotados, tenho certeza que todos vão entender. Porque equidade, excelência, aprendizagem e estímulo à permanência foram nossas grandes preocupações para o programa”, declarou Raquel Teixeira.

Sobre a preocupação entre premiações anuais se sobreporem a um planejamento de longo prazo, Raquel afirma que o novo programa faz parte de uma agenda que projeta 10 anos de futuro da educação, mas que as avaliações desse percurso devem ser feitas diariamente.

“Ao fazer a agenda de 10 anos, 2025 – 2035, estamos projetando o avanço possível. Claro que, na prática, vamos fazer ajustes porque a educação acontece a cada dia. Mas é um roteiro, um rumo inclusive de orientação para as escolas. Se nós atingirmos tais metas, nós chegaremos no sucesso esperado”, afirmou a secretária da Educação.

Secretária deve ser chamada para falar sobre programa na Assembleia

O novo programa implementado pelo governo gaúcho deve levar a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a falar na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O requerimento com o convite foi protocolado pelo deputado estadual Halley Lino (PT) e deve ser apreciado na próxima semana.

“Este requerimento tem por objetivo convidar a secretária a vir à Assembleia explicar o que leva a proposta do governo a se basear na meritocracia sabendo que temos uma rede estadual tão díspar, com realidades tão distantes. Como comprar uma escola da Capital, que está bem posicionada, com uma escola, desorganizada? São essas questões e muitas outras que cercam de dúvidas essa proposta que o governo apresentou, tentando dar uma bonificação por produtividade sabendo que as realidades não permitem que as pessoas possam concorrer nesse ambiente tão desigual, sejam professores ou alunos. Queremos dialogar com a secretária nesse sentido”, disse Halley.

Outro tema que deve ser alvo de diálogo com a Seduc é em relação à distribuição dos uniformes escolares, que pode ser tema de uma audiência pública, a pedido do deputado Miguel Rossetto (PT). Caso ocorra, é possível que a audiência seja destinada a tratar dos dois temas: os uniformes e o novo programa.

Fonte: CP