Ministro Luiz Fux pede para deixar a Primeira Turma do Supremo, que julga trama golpista de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A solicitação foi formalizada nessa terça-feira (21) em documento enviado ao presidente Edson Fachin e, se aprovada, pode retirar Fux das próximas etapas do julgamento dos réus da trama golpista de 2022.
Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar seu interesse em compor a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”.
O ministro integra atualmente a 1ª Turma, grupo responsável por julgar os réus da trama golpista. Também fazem parte Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A 2ª Turma, para a qual Fux pede transferência, contava com Barroso e tem como membros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Cada uma das turmas é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – a exceção é o presidente, que fica fora dos grupos.
No início de setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista. Fux foi o único voto vencido do placar de 4 a 1.
A decisão sobre o pedido de Fux caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin. Caso Fux seja remanejado, o novo ministro da Corte, a ser indicado pelo presidente Lula, ficaria com a vaga de Fux na 1ª Turma ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
Embora ainda não tenha sido nomeado oficialmente, o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser Jorge Messias, atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU).
Antes de tomar posse, ele precisa ser submetido a sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome submetido a votação no plenário da Casa. Somente depois desse procedimento, o novato estaria apto a participar de julgamentos.
A intenção de ministros do STF é liquidar os julgamentos da trama golpista até dezembro. Portanto, Messias só participaria das próximas votações se a posse ocorresse antes disso.
Se a transferência for imediata, Fux corre o risco de não participar dos julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. O ministro ficou isolado ao antagonizar com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.
Nesta hipótese, o futuro ministro que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiria Fux na Primeira Turma e nos julgamentos da trama golpista.
Há, porém, a possibilidade de Fux retornar excecionalmente ao colegiado para votar esses processos, solução que pode ser costurada com o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Na Segunda Turma, outros dois ministros costumam concordar com Fux, ao menos nos processos da trama golpista: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Além deles, também integram o colegiado Dias Toffoli e Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma discussão áspera na semana passada. Mendes disse que o colega era uma “figura lamentável” por ter votado pela absolvição de Jair Bolsonaro e por supostamente ter dificuldade de se desapegar da Operação Lava-Jato.
Fonte: O Sul
