Projeto torna obrigatória avaliação psicológica de profissionais que atuam com crianças no RS

Inspirada por debates sobre vulnerabilidade infantil na Fronteira, a deputada Adriana Lara (PL) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a avaliação psicológica periódica e pré‑admissional para profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes. A medida abrange trabalhadores das áreas da educação, saúde, esportes, transporte e assistência religiosa, tanto em instituições públicas quanto privadas, e exige também declaração sobre uso de álcool, drogas ou medicamentos psicoativos. Além do laudo admissional, a proposta estabelece renovação a cada dois anos (ou segundo definição do psicólogo) e avaliações sempre que houver denúncia. O objetivo central é identificar precocemente traços de agressividade ou instabilidade emocional, criando uma barreira técnica preventiva contra abusos e negligência. Conforme o texto, caberá aos empregadores o custeio integral das avaliações, a garantia de realização em horário de trabalho sem prejuízo salarial, a guarda sigilosa dos documentos e o afastamento preventivo de profissionais considerados não

Fonte: O Sul