Reforma tributária: estudos apontam que carga sobre vinhos e espumantes deve cair para 33% diz o presidente em exercício

O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nessa quinta-feira (19) que estudos apontam que a carga tributária sobre vinhos e espumantes deve ficar em torno de 33% com a reforma tributária. O percentual seria inferior ao atual, de cerca de 40,5%, segundo estimativas apresentadas ao setor produtivo. A sinalização foi interpretada por representantes da cadeia vitivinícola como indicativo de redução do impacto tributário, embora a regulamentação ainda esteja em discussão.

No começo de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta poderia enviar o projeto de lei do imposto seletivo ao Congresso na volta do recesso legislativo, mas isso ainda não aconteceu. A expectativa inicial era que o texto fosse protocolado nas primeiras semanas do ano legislativo, o que não se confirmou até o momento.

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária. O tributo é aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Na prática, essa categoria terá uma tributação maior do que a alíquota padrão do novo sistema de impostos sobre o consumo. A definição dos itens que estarão sujeitos ao imposto e das respectivas alíquotas dependerá de lei específica a ser analisada pelo Congresso Nacional. Segundo Alckmin, o governo acompanhará de perto a regulamentação do imposto seletivo sobre o setor, levando em conta as particularidades da produção nacional.

Fonte: O Sul