RS deve contar com mais seis penitenciárias estaduais até o fim do ano

O governador gaúcho Eduardo Leite assinou nessa quarta-feira (28) um decreto que oficializa a criação de seis estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de presos provisórios e condenados a regime fechado. Em fase final de construção e com investimento total é superior a R$ 800 milhões, as unidades devem ser inauguradas até dezembro.

Na lista estão penitenciárias estaduais em São Borja (Fronteira-Oeste, com 800 vagas), Rio Grande 2 e 3 (Litoral Sul, com 1.710 vagas) e Caxias do Sul 2 e 3 (Serra Gaúcha, com 1.650 vagas), além da Cadeia Pública de Passo Fundo (Região Norte, com 800 vagas). Juntas, as unidades acrescentarão quase 5 mil novas vagas no sistema.

Em paralelo, prosseguem desde maio as obras da Cadeia Pública de Alegrete (Sudoeste do Estado), com conclusão projetada para o segundo semestre do ano que vem. A capacidade planejada é de 286 detentos.

A criação formal das unidades permite que já sejam organizados os recursos humanos e a execução orçamentária. O ato também registra os presídios formalmente no Infopen, sistema brasileiro criado para consolidar e gerenciar dados sobre o sistema prisional, incluindo aspectos como população carcerária e condições das unidades penais.

O governador ressaltou, ao rubricar os documentos, acompanhado do titular da Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Kurtz:

“Segurança pública exige planejamento, investimento e capacidade de agir sobre problemas estruturais. Nosso governo ampliou a infraestrutura do sistema prisional porque sabemos que o enfrentamento da criminalidade também passa por custodiar adequadamente os presos, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e impedir que as limitações físicas das unidades comprometam a atuação do Estado”, disse Leite. “Estamos estruturando o sistema prisional para que o Rio Grande do Sul siga avançando na segurança pública – com responsabilidade, continuidade e resultados concretos para a população”.

Fonte: O Sul

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