Os consumidores gaúchos receberão de volta o ICMS pago na compra de geladeiras, fogões e máquinas de lavar
De forma parcial ou total, os consumidores gaúchos receberão de volta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da chamada “linha branca” – geladeiras, fogões, máquinas de lavar e secar. A medida foi antecipada pelo governador Eduardo Leite, dias após informar que a medida estava sob análise.
Os detalhes da medida devem ser divulgados nos próximos dias, após os ajustes finais. Embora o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tenha dado o “ok”, ainda é necessário o sinal-verde do Ministério da Fazenda, em um contexto de restrições decorrentes do acordo que permitiu a recente suspensão do pagamento da dívida do Estado com o governo federal.
Até agora, sabe-se que o reembolso referente ao tributo não terá tratamento diferenciado em relação ao quem teve ou não prejuízos com as enchentes recordes de maio no Rio Grande do Sul. Também foi adiantado que o valor devolvido poderá ser retroativo a aquisições efetivadas desde dia 1º de maio e que o programa terá vigência até o final do ano.
A iniciativa terá vigência até o final do ano. Com isso, a iniciativa deve contribuir para um estímulo à economia, levando-se em conta as perdas no comércio e os milhares de beneficiários da ajuda de R$ 5,1 mil fornecida pelo governo federal para aquisição desse tipo de item residencial.
Como o ICMS que incide sobre a modalidade é de 17%, o retorno do índice ao bolso do consumidor será capaz de render um bom desconto. Por exemplo: a compra de uma geladeira de R$ 1.500 terá, na prática, um abatimento de R$ 255 – o preço final será, portanto, de R$ 1.245.
FONTE: O SUL.
