Governo gaúcho amplia sua participação no programa Minha Casa, Minha Vida
O governador Eduardo Leite assinou o decreto estadual 57.753, que amplia a participação do Estado no programa federal Minha Casa Minha Vida. Com isso, serão liberados pelo Executivo gaúcho R$ 12 milhões para construção de 600 moradias a agricultores atingidos pelas enchentes de setembro de 2023 no Vale do Taquari.
Apesar de o governo estadual sempre participa da iniciativa por meio da concessão de contrapartidas, o valor será maior. Isso porque o documento rubricado altera o decreto 49.322/2012, que trata da adesão do Rio Grande do Sul ao programa – a partir de agora, aumenta-se o valor do complemento financeiro, de R$ 5 mil para R$ 20 mil. Os produtores rurais serão os primeiros beneficiados pela iniciativa.
A medida havia sido articulada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Os primeiros convênios para a construção das moradias serão firmados com a Cooperativa Habitacional de Agricultura Familiar (Coohaf) e a Cooperativa Habitacional Camponesa (Cooperhab).
Essas duas entidades realizarão os trabalhos, respectivamente, nos municípios de Canudos do Vale e Planalto. O ato de assinatura adicional está marcado para a programação da Expointer, que começará no próximo sábado (24), no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (Região Metropolitana de Porto Alegre. A data da assinatura será agendada.
A ação do Executivo estadual também integra a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída em junho deste ano. Além da participação no MCMV, o Executivo gaúcho desenvolve seu próprio programa habitacional, o A Casa É Sua, no qual custeia integralmente o valor das unidades habitacionais.
Em evento na cidade de Encantado, uma das mais atingidas pela catástrofe ambiental, Leite enalteceu a novidade: “Por meio deste decreto, aumentamos a contrapartida em programas habitacionais do governo federal. O governo estadual alocará mais recursos para que essas casas saiam do papel. Serão construídas moradias definitivas na zona rural, onde muitas famílias foram afetadas”.
Fonte: O Sul
