Isenção de imposto para carne é item que mais pesa na reforma tributária, diz Fazenda

A isenção de imposto para a carne na cesta básica é o item que mais pesa na alíquota padrão de 27,97%, que deve resultar da reforma tributária. A projeção foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, nesta sexta-feira (23). Em nota técnica, a pasta aponta uma alta de 1,47 ponto percentual na alíquota padrão dos novos impostos da reforma tributária (IBS e CBS) depois de mudanças no projeto de regulamentação da reforma aprovado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a pasta, a inclusão da carne entre os itens da cesta básica, que têm isenção de imposto, onera a tarifa em 0,56 ponto percentual. Entre as mudanças, é o item que mais pesa na alíquota.

Dessa forma, a projeção inicial da Fazenda para a alíquota padrão, de 26,5%, foi elevada para 27,97% – a maior do mundo. O projeto de regulamentação está em análise no Senado, onde deve ser votado após as eleições municipais de outubro. A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma.

Quando analisou o projeto de regulamentação da reforma, a Câmara incluiu a isenção da carne bovina e do frango, que passaram a integrar a cesta básica. Essa foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendida também pela oposição ao governo. No entanto, por causa dos efeitos na alíquota padrão, a ideia não era bem vista pela equipe econômica.

Sal, peixes e queijos também entraram na lista de produtos isentos. No caso dos queijos, o impacto na alíquota é de 0,13 ponto percentual. A segunda mudança com maior efeito sobre a alíquota são as regras para bens imóveis. O impacto é de 0,27 ponto percentual.

Fonte: O Sul