Bolsonaro apresenta extratos bancários ao Supremo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência da República, uma semana após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-mandatário.
Em petição apresentada ao ministro do STF na quinta-feira (24), os advogados afirmam que Bolsonaro se apresenta “de forma espontânea” para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.
“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Os advogados também solicitam que o sigilo seja decretado nos autos: “Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária”.
Nos últimos dias, os advogados de Bolsonaro estavam sistematizando as informações para enviar ao STF, uma vez que a decisão de quebra de sigilo já havia sido tomada por Moraes. Entre os dados que constam nos extratos, estão as vendas de automóvel e jet ski e ressarcimento de despesas com saúde.
“Como é cediço, o peticionário é ex-presidente da República Federativa do Brasil, tendo exercido a mais alta função do Poder Executivo – para a qual foi eleito em pleito popular –, pelo quadriênio compreendido entre os anos de 2019 e 2022, período em que sempre se manteve fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública”, afirmam os defensores.
Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle em 17 de agosto na investigação sobre o recebimento de joias da Arábia Saudita.
Fonte: O Sul
