Projetos incentivam produção de energia offshoren no RS
A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei nº 576, de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira, 10, disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore pode beneficiar o Rio Grande do Sul. A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho. São 27 projetos já com pedido de licença no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propostas no estado com potencial de envolver US$ 60 bilhões em parques de energia eólica offshore.
Este é uma fonte de energia renovável e limpa que utiliza a força do vento, principalmente em alto-mar, onde os ventos são mais rápidos, constantes e não há barreiras, sendo mais produtivas do que as eólicas em solo. Outro diferencial é que os aerogeradores são maiores do que os utilizados em terra firme. A Lei sancionada representa o marco regulatório da energia offshore no país, estabelecendo diretrizes para o aproveitamento de potencial energético em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, com foco na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
O texto prevê, também, incentivos ao desenvolvimento da indústria nacional, à geração de empregos e ao fortalecimento da segurança energética do país, integrando aspectos econômicos e ambientais. Para garantir a sustentabilidade das atividades, estabelece exigências para o descomissionamento de empreendimentos e a restauração das áreas exploradas, além de obrigar consultas prévias às comunidades afetadas, promovendo o respeito às práticas marítimas tradicionais e à cultura local.
As receitas geradas, provenientes de bônus de assinatura, taxas de ocupação e participação proporcional sobre a energia produzida, serão distribuídas entre União, estados e municípios, com investimentos, prioritariamente, destinados à pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.
Fonte: O Sul
