Câmara de Vereadores de Tapejara realiza Sessão Ordinária com pautas importantes
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu), coordenou as ações e votações da noite.
EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
– Pedido de Informação nº 001/2025;
– Pedido de Informação nº 002/2025;
– Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025;
– Projeto de Lei do Executivo nº 024/2025;
– Projeto de Lei do Executivo nº 025/2025;
– Indicação nº 015/2025;
– Indicação nº 016/2025;
– Moção nº de Congratulações e Aplausos nº 001/2025
Matérias com entrada na Sessão
– Pedido de Informação nº 001/2025.
– Pedido de Informação nº 002/2025.
– Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025. Estabelece condições para pagamento do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Taxa de Expediente constante nos Carnês do IPTU 2025, referente ao exercício de 2025.
– Projeto de Lei do Executivo n° 024/2025. Institui o Programa de Recuperação de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, conceder desconto nos juros e multa e dá outras providências.
– Projeto de Lei do Executivo n° 025/2025. Revoga a Lei nº 2975 de 28 de novembro de 2006, que estabelece normas para instalação de estação rádio- base (ERB), micro células de telefonia celular e equipamentos afins no município de Tapejara e dá outras providências.
– Indicação nº 015/2025. De autoria do Vereador Josemar Stefani (PDT) com apoio das bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos. Sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade através do setor competente a possibilidade da colocação uma estação de hidratação, na Praça Ederson Sebben (Maquito), Localizada no Loteamento Araucária II, no Bairro São Paulo.
– Indicação nº 016/2025. De autoria do Vereador André Rodrigues da Silva (Progressistas) com apoio das bancadas do PDT, Progressistas e Republicanos. Sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade de cedência da ambulância substituída pelo SAMU aos Bombeiros Voluntários, garantindo assim, a continuidade dos serviços de remoção e atendimento pré-hospitalar à população. Na mesma oportunidade, viabilizar o recebimento de uma caminhonete Chevrolet S10 equipada com um tanque de água para uso em demandas municipais e em ações emergenciais da Defesa Civil.
– Moção de Congratulações e Aplausos nº 001/2025.
ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES
– Indicação nº 013/2025 de autoria do vereador Douglassi Negri (PL) com apoio da bancada do MDB. Sugerindo ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, a realização de uma ampla campanha de conscientização sobre o descarte correto de resíduos, visando reduzir a poluição, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população.
– Aprovado por Unanimidade;
– Indicação nº 014/2025 de autoria do vereador Verani Bacchi (Progressistas), com apoio da Bancada do PDT, Progressistas e Republicanos. Sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade da elaboração de um Projeto de Lei municipal visando a criação da carteira de identificação para as pessoas portadoras da Síndrome de fibromialgia (FM) tal como ocorre em outros municípios gaúchos. Tudo isso, visando melhor atendimento para os munícipes nos quais sofrem com esta condição.
– Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM EM PAUTA
– Projetos de Lei do Executivo nº 020, 024 e 025/2025;
– Indicações nº 015 e 016/2025;
ENCERRAMENTO
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 31/03/2023, às 19:00 horas.
