SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023 DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAPEJARA

O Presidente Déberton Fracaro (Betinho), saudou a todos os presentes e aos internautas e rádio- ouvintes que acompanhavam a transmissão; Informou que o Vereador Josué Girardi (Juruna) no dia 22, representou o Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro (Betinho) na chegada do Fogo Simbólico da Pátria.
Na quarta-feira dia 23 aconteceu a 2ª Jornada da Inteligência, no período da manhã, participaram o Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro (Betinho) e o vereador Paulo Cesar Langaro. Na parte da tarde, estiveram presentes os Vereadores Paulo César Langaro e Altamir Galvão Waltrich. À noite contou com a presença do Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e os vereadores Josué Girardi, Paulo César Langaro, Everton Rovani, Edson Luiz Dalla Costa e a Vereadora Rita Scariott Sossela. Este evento aconteceu no Centro Cultural José Maria Vigo Da Silveira e contou com a presença de autoridades e professores e alunos da região.
O Vereador Josué Girardi (Juruna) no dia 24, quinta-feira à noite, esteve representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho), no 2º Seminário Regional do Agronegócio realizado no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.
Na sexta feira (25) no período da manhã, o vereador Paulo César Langaro esteve presente no 3º dia, da 2ª Jornada da Inteligência no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.
No sábado dia 26, o Vereador Paulo Cesar Langaro representando o Presidente da Câmara Déberton Fracaro e os vereadores Josué Girardi e Everton Rovani. Participaram do ato de inauguração das ruas do Comércio, Osvaldo Cruz, João XXIII, Gaspar Dutra e Padre Raimundo Damin. Evento, que integra as comemorações do aniversário de 68 anos de emancipação político-administrativa de Tapejara.
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
– Ofício nº 286/2023;
– Edital nº 162/2023;
– Ofício n° 287/2023;
– Requerimento n° 021/23;
– Projeto de Lei do Executivo nº 067/23;
– Projeto de Lei do Executivo nº 068/23;
– Projeto de Lei do Executivo nº 069/23;
– Indicação n° 057/23;
– Votos de Pesar Sr. Daniel Kadini;

REQUERIMENTOS

De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
– Requerimento nº 021/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto, do Projeto de Lei do Executivo 069/23.
– Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei do Executivo nº 065/2023. Que altera o dispositivo na Lei nº 2965 de 17 de outubro 2006, que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências.
– Aprovado por Unanimidade;

– Projeto de Lei do Executivo nº 066/2023. Que autoriza a alienação de Bem Imóvel de propriedade do Munícipio de Tapejara à Oliveira & Fontana Ltda- ME.
– Aprovado por Unanimidade;

– Projeto de Lei do Executivo nº 069/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissional por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
– Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÕES

– Indicação nº 049/2023 de autoria do vereador Everton Rovani do PP. “Sugerindo ao Poder Executivo, através do setor competente a possibilidade de um Projeto (símbolo) para Tapejara terra do empreendedorismo. Hoje Tapejara cada vez mais está conhecida como (Tapejara terra do empreendedorismo e oportunidades) inclusive aprovado pela assembleia legislativa do estado através da Deputada Silvana Covatti, o projeto é de ter um símbolo pra destacar nosso município no estado, no país, e até fora do país”.
– Aprovado por Unanimidade;

– Indicação nº 050/2023 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR LANGARO do PDT, com o apoio das bancadas do PP, PDT e PSB. “Sugerindo ao poder executivo Municipal através do setor competente que realize a instalação de parada de ônibus próximo ao Mercado Sasset, na Av. Dom Pedro II – saída para Charrua.”
– Aprovado por Unanimidade;

Permaneceram em pauta para próxima Sessão os Projetos de Lei n° 064, 065, 067, 068/23 e as Indicações nº 051, 052, 053, 054, 055, 056 e 057/23;

O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em 04/09/2023, às 18h30min.