Com 30% dos presos trabalhando, Santa Catarina mostra que é possível a reinserção com dignidade

Três em cada dez apenados em Santa Catarina trabalham. Dos 28,1 mil condenados no Estado, 8.392 deles exercem alguma atividade laboral, dentro ou fora dos presídios, com remuneração de um salário mínimo mensal, hoje em R$ 1.518. Desse montante, metade vai para a família do detento, um quarto custeia a sua própria estadia no sistema carcerário e o outro quarto abastece uma poupança.

Essa bem-sucedida iniciativa catarinense é um processo com começo, meio e fim. Isso porque os presos recebem qualificação, ofertada pelo Estado ou pelas empresas parceiras, trabalham durante o cumprimento de sua pena e, ao deixarem a prisão, levarão consigo o aprendizado de uma profissão e uma quantia em dinheiro.

Dos 53 estabelecimentos penais, nada menos do que 51 têm termos de parceria firmados entre o Estado e empresas privadas ou órgãos públicos. Em 32 deles, os presos já em regime semiaberto saem das penitenciárias para trabalhar, com autorização judicial, e regressam à noite. E em presídio de alta segurança há a instalação de unidade produtiva de uma empresa privada que também garante o trabalho remunerado até mesmo a condenados com penas elevadas.

Segundo o governo de Jorginho Mello (PL), há um esforço de Santa Catarina para se tornar referência nacional de ressocialização dos detentos por meio do trabalho. Dos resultados já apresentados, alguns pilares podem servir mesmo de inspiração para o País.

Enquanto em Santa Catarina todos os apenados que trabalham recebem por isso, quase metade dos detentos que exercem atividades laborais Brasil afora não é remunerada. Nos outros Estados, em troca dos serviços prestados, os presos obtêm apenas a chamada remição, a redução de suas próprias penas. Além disso, os apenados catarinenses atuam em serviços mais complexos, como a fabricação de móveis, a confecção de uniformes e a montagem de eletrônicos. Já no resto do País, a maioria dos presos trabalha com artesanato.

O modelo de execução penal de Santa Catarina é um alento para um país conhecido pelas condições subumanas a que submete seus presos, haja vista que não é novidade para ninguém que, ao passarem pelo portão de muitas penitenciárias do País, os apenados se deparam com um ambiente degradante, com superlotação, por exemplo, e hostil à sua recuperação como cidadão.

Dominadas por facções, que, como escolas do crime, aprimoram o potencial delitivo dos detentos, muitas prisões podem ser capazes de tudo, menos de reeducar um indivíduo. Por tudo isso, embora seja uma exceção, Santa Catarina ensina como o Estado pode e deve garantir condições dignas para que os presos cumpram suas penas e possam retomar a sua vida com suas famílias e a sociedade.

A aposta na ressocialização por meio do trabalho apresenta ao Brasil um caminho, que, se seguido, será longo, mas poderá melhorar o modelo nacional de persecução e execução penal. Santa Catarina mostra que a entrada no sistema carcerário não precisa significar a destruição definitiva da vida dos apenados, mas sim uma possibilidade de mudança e de recomeço com o mínimo de dignidade. (Opinião/Estadão Conteúdo)

Fonte: O Sul