Governo vai editar medida provisória para aumentar a arrecadação e “recalibrar” o decreto do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite de domingo (8), que o governo pretende editar uma MP (medida provisória) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, “recalibrar” o decreto sobre a alta do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).
A equipe econômica do governo se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, para tentar chegar em um consenso com relação a alternativas sobre o aumento do IOF.
O anúncio do decreto sobre a alta do imposto foi divulgado há pouco mais de duas semanas pelo governo e causou uma reação negativa por parte do mercado e do Congresso.
Além da recalibragem do decreto do IOF, algumas das mudanças anunciadas por Haddad são:
– Edição de MP que prevê que títulos isentos de Imposto de Renda, como a Letra de Crédito Imobiliário e a Letra de Crédito do Agronegócio, vão passar a ter alíquota de 5%.
– Equalizar a tributação da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) para instituições financeiras, o que inclui finteches. A alíquota de 9% será excluída e ficará a cobrança de 15% e 20%.
– Aumentar a taxação das apostas esportivas para 18% (a alíquota incide no chamado GGR, que é a diferença entre o que a bet fatura com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores).
– Redução do gasto tributário em pelo menos 10%.
– Discussão sobre redução de gastos primários
Fonte: O Sul