Programa de Leite para incentivo à educação deve custar R$ 300 milhões e pode virar lei
O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, aposta de Eduardo Leite (PSD) para melhorar a nota do Rio Grande do Sul no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), deve custar cerca de R$ 300 milhões aos cofres estaduais. A cifra foi informada pela Secretaria da Educação (Seduc).
A proposta significa transferência direta de renda como forma de incentivo a alunos e professores cujas escolas apresentarem bom desempenho em indicadores utilizados como base de cálculo para a nota do Ideb.
Serão benefícios como 14º salário e bonificação por frequência escolar a servidores de instituições educacionais e premiações para alunos que atingirem as melhores notas de cada turma no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) e no simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
“É um reconhecimento financeiro, também, aos nossos professores”, disse Leite, quando do anúncio do programa.
O objetivo do governo do Estado é efetivar este programa em uma lei estadual. A Casa Civil confirmou que um texto está em redação para apresentação à base aliada e posterior protocolo na Assembleia Legislativa, mas ainda sem datas previstas.
Por enquanto, o programa anunciado na última quarta-feira segue despertando algumas dúvidas na comunidade escolar. Questões como quando esse pagamento ocorrerá e em relação às particularidades de cada escola, que podem acabar atrapalhando o atingimento de algumas metas, têm sido comentadas entre os professores.
O Centro de Professores do Estado do RS (Cpers) ainda apontou que a criação de bonificações que devem ensejar diferentes remunerações na mesma carreira pode criar uma divisão na rede estadual de ensino.
Fonte: CP
