SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAPEJARA ACONTECEU NO PARQUE DE RODEIOS NESTE DIA 18/09/2023

O papel das Sessões Itinerantes como forma de aproximar o Legislativo Municipal da população Tapejarense. Trata se de um instrumento de conscientização, participação política e de promoção da cidadania. O objetivo é incentivar e facilitar a integração entre cidadãos e o Poder Legislativo Municipal, popularizar os trabalhos da Casa do Povo e conhecer os anseios dos moradores de cada região. Antes do início da Sessão, a população poderá se inscrever para participar, expondo seus pedidos, críticas ou sugestões aos parlamentares.
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) conduziu os trabalhos que aconteceram nas dependências do Restaurante do Parque de Rodeios.
Iniciou comunicando ao Plenário que em 04 de setembro o Vereador Altamir Galvão Waltrich, do MDB, pediu afastamento de suas funções, pelo período de 31 dias, a iniciar-se no dia 15 de setembro. Foi providenciada a convocação dos suplentes, sendo que todos os suplentes apresentaram justificativas justas não podendo assumir, todos os pedidos foram deferidos pela Mesa Diretora, passando-se a convocar o 10º Suplente da Bancada do MDB, Sra. Jacira Sitta, a qual foi dado posse.
Nos informes e agradecimentos, no dia 05 de setembro a vereadora Adriana Bueno Artuzi, retornou às atividades parlamentares nesta Casa Legislativa. No dia 08, por motivos pessoais iniciou o Gozo de licença das atividades por 30 dias.

– Na terça-feira (12) o vereador Josué Girardi esteve presente na Sessão dos Vereadores Mirins, realizado na Sala de Reuniões da Prefeitura de Tapejara. Após, o mesmo participou da Reunião Coquetel da Acisat com o palestrante Vanderlei Carlos Dorigon abordou o tema “Eficiência x Produtividade”, palestra realizada no Centro de Eventos La Felicittá.

– No dia 14/09, quinta-feira, o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e os vereadores Paulo Langaro, Everton Rovani participaram da Inauguração da ampliação do posto de saúde do Bairro Treze de Maio;

– Na manhã do dia 15, a vereadora Rita Scariott Sossella esteve representando o Presidente da Câmara, Déberton Fracaro (Betinho), na cerimonia de abertura dos Festejos Farroupilha de Tapejara. Evento aconteceu no Parque Municipal Ângelo Eugênio Dametto

Na Sessão deram entrada as seguintes matérias:

– Projeto de Lei nº 075/23;
– Projeto de Lei nº 076/23;
– Requerimento nº 024/2023;
– Requerimento nº 025/2023;
– Requerimento nº 026/2023;
– Ofício nº 295/2023

Por solicitação do Prefeito Municipal Evanir Wolf, com anuência da Mesa Diretora, fundamentado no artigo 41 alínea “o”; e no artigo 219 do Regimento Interno, e com o fim da harmonia entre os poderes, foi concedido após votação unanime, o espaço de 10 minutos para que o Prefeito Municipal fizesse a sua manifestação.

Conforme a Resolução nº 001/2022, que Institui o Programa Câmara Descentralizada, houve a pronunciamento do representante do Grupo Rota das Araucárias, o Sr José A. Ramos da Silva (Tio Tene).

Seguindo na Ordem do Dia, fundamentado no artigo 41 alínea “o”; e no artigo 219 do nosso Regimento Interno, tendo em vista a Licença do Vereador Altamir Galvão Waltrich, que ocupava o Cargo de Secretário da Comissão Geral de Pareces, e esta não tem suplentes nomeados no momento, o Presidente solicitou a anuência do Plenário para nomear o agora a Vereadora Jacira Sitta em Exercício, para substitui-lo na Comissão Geral de Pareceres, vindo a ocupar o Cargo de Secretária da Comissão.
– Aprovado por unanimidade;

REQUERIMENTOS

– Requerimento nº 024/2023. A Vereadora Adriana Bueno Artuzi, da bancada do PP, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu à Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, nos termos do Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome da Senhora Aline Rocha seja incluído na lista para designar a praça que será criada no local que atualmente se denomina “Vitória Verde”, um dos locais em que acontecem as programações do “Outubro Rosa” em nosso Município. Segue em anexo o histórico do Senhora Aline Rocha.
– Aprovado por Unanimidade;

– Requerimento nº 025/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro, do Projeto de Lei do Executivo 076/23.
– Aprovado por Unanimidade;

– Requerimento nº 026/2023. O Vereador José Marcos Sutil, da bancada do MDB, requereu à Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, nos termos do Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor Luiz Miotto seja colocado no restaurante do Parque de Rodeios de Tapejara. Segue em anexo o histórico do Senhor Luiz Miotto.
– Aprovado por Unanimidade;

PROJETO DE LEI:
– Projeto de Lei do Executivo nº 076/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no pagamento de fiscais e pessoal de apoio para realização de Concurso Público e dá outras providências.
– Aprovado por Unanimidade;

INDICAÇÃO

– Indicação nº 056/2023 de autoria do Vereador Celso Fernandes de Oliveira (Cidadania). “Solicitando junto ao Poder Público Municipal estude a viabilidade de atualização de valores para incentivo aos proprietários na construção de calçadas”.
– Aprovado por Unanimidade;

Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei do Executivo: 071, 074 e 075/2023 e as Indicações: 058, 059 e 060/2023;
Antes de finalizar os trabalhos, o Vereador Edson Luiz Dalla Costa, solicitou aos presentes que entoassem o Hino Rio Grandense.
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 25/09/2023, às 18h30min.