Expectativa de aliados do presidente da Câmara é de que projeto de anistia reduza penas, mas não reverta condenações
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram que o texto da anistia aos condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro deve ser reformulado nas próximas duas semanas e contemplar apenas a redução de penas para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Já interlocutores do governo minimizam a derrota e contam com o avanço de um texto mais ameno, mas a estratégia é vista como arriscada e divide a base aliada.
A Câmara aprovou na quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia. Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. Ou seja, o texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado direto no plenário. A urgência teve 311 votos a favor e 163 contrários.
Pessoas próximas a Motta afirmam que ele quer “virar logo a página” em relação ao tema da anistia. Por isso, há pressa da parte dele para que o parecer seja apresentado até o próximo mês.
O texto usado para a aprovação da urgência é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O projeto que vai valer, no entanto, ainda não está definido.
A tese de um projeto que trate apenas da redução de penas tem aceitação no Judiciário e até no Executivo. Na quarta, horas antes da votação da urgência do projeto, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reuniram com os negociadores do assunto na Câmara e sinalizaram concordância com o texto proposto de redução de penas para os crimes ligados ao 8 de janeiro.
Essa foi a segunda pauta de interesse do Centrão que passou pela Câmara nesta semana. Na terça-feira (16), os deputados aprovaram a chamada PEC da Blindagem, um projeto que amplia a proteção judicial a parlamentares. Na prática, o texto dificulta a abertura de processos contra deputados e senadores.
O assunto da anistia já vinha sendo tratado há meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e integrantes do STF, que rechaçam uma anistia ampla.
Apesar disso, pessoas próximas a Alcolumbre criticaram reservadamente o movimento de Motta, que agiu sem alinhar o melhor momento com a outra Casa. Por começar na Câmara, caberá aos deputados dar a palavra final.
Alguns integrantes do Centrão avaliam que Motta só deveria ter encaminhado a urgência com um texto já consolidado apenas sobre a redução de penas – e não aproveitando um projeto que trata do perdão das condenações.
O texto de Crivella diz que “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei”.
Ao final da votação, Motta disse que o projeto não se trata de “apagar o passado”. “O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou.
Fonte: O Sul
